STICA/ESTRELA: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias e cooperativas da alimentação
Vigente
- Registro no MTE
- RS003045/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Bom Retiro do Sul/RS, Colinas/RS, Estrela/RS, Fazenda Vilanova/RS, Imigrante/RS, Teutônia/RS e Westfália/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT STICA/ESTRELA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Compensacao de horario
- Cláusula vigésima quarta – Regulamentação das flexibilizações de jornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Tolerancia por atraso do empregado e marcacao do cartao-ponto
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Falta remunerada para levar filho ao medico
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas - prazo para comprovacao de motivos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Transporte - periodo do trajeto
- Cláusula vigésima nona – Cursos - nao contagem de tempo de servico
O que mais a convenção STICA/ESTRELA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003045/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Pagamento da variação
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula sétima – Autorizacao de descontos
- Cláusula oitava – Pagamento dos dias 31
- Cláusula nona – Quitação do periodo inflacionário
- Cláusula décima – Compensaçâo variações futuras
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras para domingos e feriados
- Cláusula décima segunda – Quinquenio
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Auxilio alimentação
- Cláusula décima quinta – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima sexta – Auxilio morte/ funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Comprovante de pagamento e rescisao contratual - fornecimento
- Cláusula décima oitava – Pagamento da rescisao contratual
- Cláusula décima nona – Homologação de rescisões contratuais
- Cláusula vigésima – Aviso previo - dispensa de cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Gestante - estabilidade
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade para aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Inicio de ferias
- Cláusula trigésima primeira – Férias antecipação
- Cláusula trigésima segunda – Licença nojo (luto)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Epi s e uniformes
- Cláusula trigésima quarta – Exames medicos - validade
- Cláusula trigésima quinta – Exames preventivos
- Cláusula trigésima sexta – Comissao de saude
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Sindicalização
- Cláusula trigésima oitava – Rateio das despesas decorrentes do processo
- Cláusula trigésima nona – Cota de solidariedade negocial
- Cláusula quadragésima – Fixacao da convencao no quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Divergencias
- Cláusula quadragésima segunda – Acordos e convencoes coletivas
- Cláusula quadragésima terceira – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima quarta – Cominações
- Cláusula quadragésima quinta – Eficacia da convenção
- Cláusula quadragésima sexta – Autorização
ANEXO I - ATA ESTRELA 2026
- Cláusula 47
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