Convenção coletiva de trabalho
SICI: convenção coletiva 2026/2027
Empregados nas indústrias de calçados e de componentes para calçados e vestuário
Vigente
- Registro no MTE
- RS003308/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Igrejinha/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SICI 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SICI 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Compensação para gozo de folgas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Compensação do horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Cartão ponto
- Cláusula vigésima quinta – Horas extras
- Cláusula vigésima sexta – Ausências justificadas
- Cláusula vigésima sétima – Dispensas
Faltas
- Cláusula vigésima oitava – Atrasos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Jornada do estudante
- Cláusula trigésima – Intervalo para amamentação
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SICI 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003308/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajustamento salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento de salários
- Cláusula sexta – Pagamento de salarios
- Cláusula sétima – Recibo de pagamentos de salários
- Cláusula oitava – Descontos autorizados
- Cláusula nona – Do reembolso dos descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Auxilio educação
- Cláusula décima primeira – Dispensa remunerada
- Cláusula décima segunda – Auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula décima quarta – Rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio : solicitação de dispensa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Ferramentas
- Cláusula décima sétima – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula décima oitava – Creche
- Cláusula décima nona – Trabalho sentado
- Cláusula vigésima – Quadro de aviso
- Cláusula vigésima primeira – Vestiário e armários individuais
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Férias
- Cláusula trigésima segunda – Licença de casamento
- Cláusula trigésima terceira – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Banheiros
- Cláusula trigésima quinta – Refeitório
- Cláusula trigésima sexta – Local para guarda de bicicletas
- Cláusula trigésima sétima – Uso de calçados abertos
- Cláusula trigésima oitava – Uniformes e equipamentos de proteção
- Cláusula trigésima nona – Cipa
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima primeira – Exames médicos
- Cláusula quadragésima segunda – Primeiros socorros
- Cláusula quadragésima terceira – Comunicação de acidente
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Mensalidades sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição especial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Condições de conciliação - principios de comutatividade e do conglobamento
- Cláusula quadragésima oitava – Divergências
- Cláusula quadragésima nona – Direitos e deveres
- Cláusula quinquagésima – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula quinquagésima primeira – Declaração de regularidade
ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO
- Cláusula 52