STICB × SICCB: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias de calçados
Vigente
- Registro no MTE
- RS003356/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Campo Bom/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STICB × SICCB 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 6 cláusulas de jornada da CCT STICB × SICCB 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Horário de trabalho - funções específicas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Regime de compensação de horário
- Cláusula vigésima segunda – Compensação de horário para gozo de folgas
- Cláusula vigésima terceira – Regime especial de compensação de jornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Cartão ponto
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Faltas
O que mais a convenção STICB × SICCB 2026/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003356/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Majoração salarial
- Cláusula quinta – Diferenças remuneratórias
- Cláusula sexta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula sétima – Pagamento de salários
- Cláusula oitava – Adiantamento de salários
- Cláusula nona – Descontos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Auxílio transporte
- Cláusula décima terceira – Auxílio estudante
- Cláusula décima quarta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Anotação das funções ctps
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Dispensa cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Gestante
- Cláusula décima nona – Aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Férias
- Cláusula vigésima sétima – Licenças remuneradas
- Cláusula vigésima oitava – Acompanhamento de filho ou filha com transtorno do espectro autista (tea)
- Cláusula vigésima nona – Acompanhamento de filho ou filha em internação hospitalar
- Cláusula trigésima – Intervalos para amamentação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula trigésima segunda – Uniforme
- Cláusula trigésima terceira – Cipa
- Cláusula trigésima quarta – Exames médicos
- Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima sexta – Uso de calçados abertos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego a diretoria do sindicato
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição para manutenção do sindicato patronal
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial para manutenção do sindicato dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima – Comunicados oficiais do sindicato
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Direitos e deveres
- Cláusula quadragésima segunda – Penalidades
- Cláusula quadragésima terceira – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula quadragésima quarta – Depósito para fins de registro e arquivo
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA 08.07.2026
- Cláusula 45
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA 08.07.26
- Cláusula 46