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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICB × SICCB: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores nas indústrias de calçados

Vigente

Registro no MTE
RS003356/2026 ↗
Vigência
01/08/2026 a 31/07/2027
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Campo Bom/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICB × SICCB 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICB × SICCB 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT STICB × SICCB 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Horário de trabalho - funções específicas

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Regime de compensação de horário
  • Cláusula vigésima segunda – Compensação de horário para gozo de folgas
  • Cláusula vigésima terceira – Regime especial de compensação de jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Cartão ponto

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICB × SICCB 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003356/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Majoração salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças remuneratórias
  • Cláusula sexta – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Adiantamento de salários
  • Cláusula nona – Descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Auxílio transporte
  • Cláusula décima terceira – Auxílio estudante
  • Cláusula décima quarta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Anotação das funções ctps
  • Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
  • Cláusula décima sétima – Dispensa cumprimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Gestante
  • Cláusula décima nona – Aposentando

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Férias
  • Cláusula vigésima sétima – Licenças remuneradas
  • Cláusula vigésima oitava – Acompanhamento de filho ou filha com transtorno do espectro autista (tea)
  • Cláusula vigésima nona – Acompanhamento de filho ou filha em internação hospitalar
  • Cláusula trigésima – Intervalos para amamentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Equipamentos de proteção individual
  • Cláusula trigésima segunda – Uniforme
  • Cláusula trigésima terceira – Cipa
  • Cláusula trigésima quarta – Exames médicos
  • Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima sexta – Uso de calçados abertos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego a diretoria do sindicato
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição para manutenção do sindicato patronal
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial para manutenção do sindicato dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima – Comunicados oficiais do sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Direitos e deveres
  • Cláusula quadragésima segunda – Penalidades
  • Cláusula quadragésima terceira – Processo de prorrogação e revisão
  • Cláusula quadragésima quarta – Depósito para fins de registro e arquivo

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA 08.07.2026

  • Cláusula 45

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA 08.07.26

  • Cláusula 46