SETVERS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETVERS 2026/2028 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SETVERS 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Da compensação horário

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima segunda – Do intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Do relógio de ponto
Cláusula quadragésima quarta – Do controle de registro de ponto

Faltas

Cláusula quadragésima quinta – Do abono de falta para internação de filho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima sexta – Da ausência temporária de estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETVERS 2026/2028 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003370/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos salários
Cláusula quarta – Do salário de ingresso
Cláusula quinta – Do salário de treinamento e promoção
Cláusula sexta – Do índice de correção dos salários
Cláusula sétima – Do adiantamento de salário
Cláusula oitava – Do pagamento de salários em sexta-feira ou véspera de feriado
Cláusula nona – Do pagamento de salário com cheque
Cláusula décima – Dos descontos autorizados
Cláusula décima primeira – Dos descontos proibidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Do quinquênio
Cláusula décima terceira – Do adicional de risco de vida
Cláusula décima quarta – Do adicional de assiduidade
Cláusula décima quinta – Do vale refeição
Cláusula décima sexta – Do auxílio funeral
Cláusula décima sétima – Da escala vermelha
Cláusula décima oitava – Da escala matinal
Cláusula décima nona – Da entrega do vale transporte e do vale refeição
Cláusula vigésima – Da gratificação natalina no auxílio-doença
Cláusula vigésima primeira – Das despesas de viagem
Cláusula vigésima segunda – Do vale farmácia
Cláusula vigésima terceira – Da cesta básica
Cláusula vigésima quarta – Da assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Do contrato de experiência – Prazo
Cláusula vigésima sexta – Do contrato de experiência – Nulidade
Cláusula vigésima sétima – Da anotação da função na ctps
Cláusula vigésima oitava – Da cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima nona – Do pagamento dos direitos rescisórios
Cláusula trigésima – Assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Da presunção da despedida injusta
Cláusula trigésima segunda – Da entrega de certificado de curso
Cláusula trigésima terceira – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula trigésima quarta – Da contratação de aprendizes
Cláusula trigésima quinta – Da contratação de portador de deficiência física
Cláusula trigésima sexta – Idoso

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sétima – Do treinamento
Cláusula trigésima oitava – Das munições
Cláusula trigésima nona – Do abono por aposentadoria
Cláusula quadragésima – Da estabilidade em véspera de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima sétima – Do início das férias
Cláusula quadragésima oitava – Pagamentos dos salários
Cláusula quadragésima nona – Do pis - dispensa do serviço

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima – Da proteção da gestante
Cláusula quinquagésima primeira – Dispensa para exame preventivo câncer-mulher
Cláusula quinquagésima segunda – Do convênio médico ambulatorial
Cláusula quinquagésima terceira – Comunicação de alta previdência à empresa
Cláusula quinquagésima quarta – Do benefício aos empregados afastados

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quinta – Do acesso às empresas
Cláusula quinquagésima sexta – Dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima sétima – Da mensalidade dos associados
Cláusula quinquagésima oitava – Da contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima nona – Taxa negocial ao sindicato profissional
Cláusula sexagésima – Do quadro de aviso
Cláusula sexagésima primeira – Comissão extrajudicial de conciliação

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima segunda – Dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula sexagésima terceira – Multa pelo descumprimento de cláusula da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima quarta – Dos órgãos de negociação
Cláusula sexagésima quinta – Troca de uniformes
Cláusula sexagésima sexta – Cargos de confiança

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 67

Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SETVERS: convenção coletiva 2026/2028

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