SICS: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na indústria do calçado
Vigente
- Registro no MTE
- RS003437/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 31 de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Sapiranga/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SICS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SICS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Horário de trabalho - regime horário de 12x36 horas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Compensação de horário de trabalho - remuneração de feriados
- Cláusula vigésima nona – Conta corrente de horas
- Cláusula trigésima – Compensação para gozo de folgas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Cartão ponto
- Cláusula trigésima segunda – Atrasos
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Ausência justificada da empregada mãe
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Intervalos para amamentação
O que mais a convenção SICS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003437/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Majoração salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de diferenças
- Cláusula sexta – Recibos de pagamento de salários
- Cláusula sétima – Encerramento da folha de pagamento
- Cláusula oitava – Adiantamentos de salários
- Cláusula nona – Pagamento de salários
- Cláusula décima – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do 13° salário
- Cláusula décima segunda – Abono ao aposentando
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Vale-transporte
- Cláusula décima quinta – Ajuda de custo ao estudante
- Cláusula décima sexta – Auxílio-funeral
- Cláusula décima sétima – Auxílio creche
- Cláusula décima oitava – Caracterização das vantagens e benefícios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contratos de experiência
- Cláusula vigésima – Comunicação dos motivos da despedida
- Cláusula vigésima primeira – Prazos para pagamento das parcelas rescisórias
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio: rescisão contratual de iniciativa do empregado
- Cláusula vigésima terceira – Trabalho em regime de tempo parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho da mulher
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego ao alistado
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
- Cláusula trigésima sexta – Licença casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Local para a guarda de bicicletas
- Cláusula trigésima oitava – Estacionamento para veículos – Responsabilidade
- Cláusula trigésima nona – Vestiários e armários individuais
- Cláusula quadragésima – Equipamentos de proteção e uniforme
- Cláusula quadragésima primeira – Uso de calçados abertos
- Cláusula quadragésima segunda – Cipa
- Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Comunicados oficiais do sindicato
- Cláusula quadragésima quinta – Taxa negocial
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Atrasos nos recolhimentos
- Cláusula quadragésima oitava – Condições da conciliação – Princípios da comutatividade e do conglobamento
- Cláusula quadragésima nona – Representação
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Declarações
- Cláusula quinquagésima primeira – Divergências
- Cláusula quinquagésima segunda – Direitos e deveres
- Cláusula quinquagésima terceira – Penalidades
- Cláusula quinquagésima quarta – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula quinquagésima quinta – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula quinquagésima sexta – Assistência jurídica
- Cláusula quinquagésima sétima – Comunicação de afastamento
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINDICATO DOS SAPATEIROS DE SAPIRANGA E REGIÃO
- Cláusula 58