SICI: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores na indústria de calçados, do plano da cnti
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003937/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Ivoti/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SICI 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SICI 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 6 – Dispensa da marcação do ponto
- Cláusula 7 – Intervalo para amamentação e alimentação
Faltas
- Cláusula 13 – Ausências justificadas
Controle da Jornada
- Cláusula 15 – Atrasos ao trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 21 – Compensação de horário para gozo de folgas
Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Compensação de horário de trabalho
- Cláusula 23 – Compensação de jornada - 12h x 36h
- Cláusula 24 – Regime especial de compensação de jornada
Duração e Horário
- Cláusula 26 – Tolerância na marcação do cartão ponto.
O que mais a convenção SICI 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003937/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Majoração salarial
- Cláusula 8 – Antecipações salariais
- Cláusula 30 – Descontos autorizados
- Cláusula 31 – Desconto alimentação
- Cláusula 44 – Salário normativo
- Cláusula 45 – Adiantamento de salários
- Cláusula 46 – Fechamento da folha de pagamento e pagamento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 9 – Base de cálculo do adicional de insalubridade
- Cláusula 11 – Auxílio escolar
- Cláusula 12 – Auxílio educação
- Cláusula 19 – Transporte de empregados
- Cláusula 34 – Reembolso creche
- Cláusula 42 – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Contratos de experiência
- Cláusula 29 – Liberação do aviso prévio
- Cláusula 47 – Pagamento das parcelas rescisórias
- Cláusula 48 – Homologação das rescisões
- Cláusula 49 – Anotação da saída
- Cláusula 50 – Aviso de justa causa
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Consulta médica de filho
- Cláusula 33 – Férias
- Cláusula 35 – Licença casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Epis e uniformes
- Cláusula 20 – Exames médicos
- Cláusula 36 – Bebedouros
- Cláusula 37 – Vestiários e armários individuais
- Cláusula 39 – Medicamentos
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Quadro de avisos
- Cláusula 17 – Assembleias da categoria
- Cláusula 18 – Pagamentos ao sindicato
- Cláusula 40 – Taxa negocial
- Cláusula 41 – Contribuição patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Garantias à gestante
- Cláusula 32 – Garantias ao aposentando
- Cláusula 43 – Anotação da função na ctps
Disposições Gerais
- Cláusula 27 – Não discriminação de pessoas lgbtqi+
- Cláusula 28 – Comutatividade
- Cláusula 38 – Procedimentos eletrônicos