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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETCERGS × SINTRAB: convenção coletiva 2025/2027

Trabalhadores em transporte rodoviário de cargas líquidas e gasosas de petróleo e produtos químicos

Vigente

Registro no MTE
RS004087/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2027
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Água Santa/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Arvorezinha/RS, Cacique Doble/RS, Camargo/RS, Casca/RS, Caseiros/RS, Ciríaco/RS, Condor/RS, Constantina/RS, Coxilha/RS, David Canabarro/RS… (ver todos)

Água Santa/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Arvorezinha/RS, Cacique Doble/RS, Camargo/RS, Casca/RS, Caseiros/RS, Ciríaco/RS, Condor/RS, Constantina/RS, Coxilha/RS, David Canabarro/RS, Dois Lajeados/RS, Erebango/RS, Ernestina/RS, Erval Seco/RS, Fontoura Xavier/RS, Frederico Westphalen/RS, Guabiju/RS, Guaporé/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Ibirubá/RS, Ilópolis/RS, Jaboticaba/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lagoão/RS, Liberato Salzano/RS, Marau/RS, Mato Castelhano/RS, Montauri/RS, Nonoai/RS, Nova Alvorada/RS, Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Paim Filho/RS, Palmeira das Missões/RS, Paraí/RS, Passo Fundo/RS, Pinhal/RS, Protásio Alves/RS, Putinga/RS, Quinze de Novembro/RS, Rodeio Bonito/RS, Ronda Alta/RS, Rondinha/RS, Saldanha Marinho/RS, Sananduva/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, São Domingos do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São Jorge/RS, São José do Herval/RS, São José do Ouro/RS, Seberi/RS, Selbach/RS, Serafina Corrêa/RS, Sertão/RS, Soledade/RS, Tapejara/RS, Taquaruçu do Sul/RS, Trindade do Sul/RS, Tunas/RS, Vanini/RS, Vila Maria/RS e Vista Alegre do Prata/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETCERGS × SINTRAB 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCERGS × SINTRAB 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SETCERGS × SINTRAB 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima primeira – Do intervalo intrajornada
  • Cláusula vigésima segunda – Do intervalo interjornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima terceira – Do descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Meios alternativos de controle de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Trabalho externo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCERGS × SINTRAB 2025/2027 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004087/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/07/2026
  • Cláusula quarta – Reajuste e abono indenizatório
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários aos dependentes
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sétima – Desconto de benefícios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Prêmio por tempo de serviço – Pts
  • Cláusula nona – Reembolso de despesas
  • Cláusula décima – Vale alimentação
  • Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Homologação de rescisão
  • Cláusula décima quarta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula décima quinta – Ausência do empregado para recebimento das rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Transferência de empregado
  • Cláusula décima sétima – Estabilidade véspera de aposentadoria
  • Cláusula décima oitava – Responsabilidade do motorista
  • Cláusula décima nona – Das funções de carregamento e descarregamento pelo motorista

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sexta – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula vigésima sétima – Exames médicos periódicos
  • Cláusula vigésima oitava – Assistência ao empregado acidentado
  • Cláusula vigésima nona – Assistência jurídica

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima primeira – Delegado representante
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa dos dirigentes do sindicato
  • Cláusula trigésima terceira – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
  • Cláusula trigésima quarta – Mensalidade sindical
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Certidão negativa de débitos
  • Cláusula trigésima oitava – Novo reajuste e negociação
  • Cláusula trigésima nona – Circulares informativas
  • Cláusula quadragésima – Disposições finais

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 41
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