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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICARTORIOS/RS × SINDIREGIS: convenção coletiva 2024/2025

Empregados em serventias extra judiciais registrais

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004305/2024 ↗
Vigência
01/07/2024 a 30/06/2025
Data-base
1º de julho
Abrangência
Água Santa/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS… (ver todos)

Água Santa/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio Grande/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bossoroca/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Carazinho/RS, Carlos Barbosa/RS, Carlos Gomes/RS, Catuípe/RS, Caxias do Sul/RS, Centenário/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Chapada/RS, Charrua/RS, Chiapetta/RS, Ciríaco/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Coronel Bicaco/RS, Coxilha/RS, Crissiumal/RS, Cristal/RS, Cruz Alta/RS, David Canabarro/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Engenho Velho/RS, Entre-Ijuís/RS, Erebango/RS, Erechim/RS, Erval Seco/RS, Esmeralda/RS, Espumoso/RS, Estação/RS, Eugênio de Castro/RS, Farroupilha/RS, Faxinalzinho/RS, Feliz/RS, Flores da Cunha/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Frederico Westphalen/RS, Garibaldi/RS, Gaurama/RS, Gentil/RS, Getúlio Vargas/RS, Giruá/RS, Gramado/RS, Guarani das M issões/RS, Herval/RS, Horizontina/RS, Hulha Negra/RS, Humaitá/RS, Ibarama/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Ibirubá/RS, Ijuí/RS, Ilópolis/RS, Imig…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDICARTORIOS/RS × SINDIREGIS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 5 – Compensação da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 9 – Redução do intervalo para repouso e alimentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 28 – Tolerância em atraso

Faltas

  • Cláusula 50 – Exames vestibulares - falta compensada
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICARTORIOS/RS × SINDIREGIS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004305/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Descontos em folha autorizados
  • Cláusula 13 – Reajuste proporcional
  • Cláusula 18 – Compensação
  • Cláusula 20 – Data do pagamento do salario mensal
  • Cláusula 21 – Adiantamento do salario mensal
  • Cláusula 23 – Fornecimento de contrarrecibo de pagamento
  • Cláusula 26 – Politica salarial
  • Cláusula 29 – Piso salarial
  • Cláusula 42 – Data para reajuste salarial
  • Cláusula 43 – Reajuste salarial na data base
  • Cláusula 49 – Piso salarial tabela

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Garantia no emprego - aposentadoria
  • Cláusula 6 – Garantia a gestante e comunicação ao empregador
  • Cláusula 7 – Teletrabalho

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Auxilio alimentação
  • Cláusula 10 – Fornecimento do lanche
  • Cláusula 11 – Seguro de vida
  • Cláusula 14 – Adicional por tempo de serviço - triênio
  • Cláusula 17 – Vale transporte
  • Cláusula 25 – Assistência médica e hospitalar
  • Cláusula 27 – Adicional de hora extra
  • Cláusula 38 – Auxilio creche

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Sindicato como substituto processual
  • Cláusula 16 – Ingresso de representantes sindicais na serventia registral
  • Cláusula 24 – Garantia no emprego para membrosda diretoria do sindicato
  • Cláusula assistencial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Remoção para atendimento médico
  • Cláusula 22 – Reconhecimento de atestados
  • Cláusula 32 – Controle de temperatura ambiental
  • Cláusula 37 – Saúde ocupacional

Férias e Licenças

  • Cláusula 19 – Pagamento de ferias proporcionais
  • Cláusula 35 – Abono anual de faltas
  • Cláusula 46 – Dispensa remunerada

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 31 – Declaração expressa do motivo de demissão por justa causa
  • Cláusula 41 – Extinção da delegação - nova contratação
  • Cláusula 44 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 48 – Aviso prévio

Disposições Gerais

  • Cláusula 33 – Implantação de mural
  • Cláusula 34 – Relação dos empregados admitidos e demitidos
  • Cláusula 36 – Abono de faltas em dias de provas escolares e outras
  • Cláusula 39 – Prazo de vigencia
  • Cláusula 40 – Eficacia juridica
  • Cláusula 45 – Convenção coletiva registral 2024/2025
  • Cláusula 47 – Multa ao empregador pelo descumprimento da convenção
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção