SINPAPTEP-RS × SAPERGS: convenção coletiva 2024/2026
Publicitários e trabalhadores em empresas de publicidade
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004569/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINPAPTEP-RS × SAPERGS 2024/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPAPTEP-RS × SAPERGS 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 15 – Prorrogação da jornada em ambiente insalubre sem licença prévia autoridade
Compensação de Jornada
- Cláusula 16 – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 20 – Intervalo intrajornada para repouso ou alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula 26 – Marcação de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Adoção de regime de teletrabalho
O que mais a convenção SINPAPTEP-RS × SAPERGS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004569/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Mensalidade do sindicato
- Cláusula 27 – Quadro de avisos
- Cláusula 28 – Acesso às empresas
- Cláusula 36 – Contribuição assistencial
- Cláusula 37 – Contribuição negocial
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Compensação de antecipações salariais
- Cláusula 5 – Salários – Diferenças na folha
- Cláusula 12 – Pisos salariais
- Cláusula 13 – Descontos nos salários
- Cláusula 38 – Reajuste salarial
- Cláusula 39 – Abonos indenizatórios negociais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Assistência médica aos desempregados
- Cláusula 18 – Vale-refeição/alimentação
- Cláusula 19 – Auxílio funeral
- Cláusula 24 – Vale transporte
- Cláusula 29 – Lanche e despesas em horas extras
- Cláusula 31 – Despesas com creches para filhos(as)
- Cláusula 34 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 40 – Horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Comunicação de justa causa
- Cláusula 8 – Fornecimento de documentos na rescisão
- Cláusula 11 – Aviso prévio – Liberação
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Cumprimento de obrigações
- Cláusula 10 – Multa por descumprimento
- Cláusula 25 – Solução de divergências
- Cláusula 32 – Comutatividade e integralidade
- Cláusula 33 – Forma
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Garantia de emprego ao aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Provas escolares e exames vestibulares
- Cláusula 21 – Férias – Proporcionalidade do pagamento do 1/3 constitucional
- Cláusula 22 – Opção pelo abono pecuniário
- Cláusula 23 – Natal, ano novo e carnaval
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 35 – Atestados médicos