SINDIVEST: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas indústrias do vestuário
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000570/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 28/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Balneário Camboriú/SC, Balneário Piçarras/SC, Camboriú/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Luiz Alves/SC, Navegantes/SC, Penha/SC e Porto Belo/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDIVEST 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima nona – Registro eletrônico de ponto – Rep
- Cláusula vigésima – Registro ponto – Minutos que anteriores ou posteriores a jornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Jornada extraordinária
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima segunda – Repouso remunerado e feriado
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Abono de falta ao empregado estudante/vestibulando
- Cláusula vigésima quinta – Atestado médico e odontológico
- Cláusula vigésima sexta – Falta justificada
O que mais a convenção SINDIVEST 2023/2024 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000570/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/03/2023 a 28/02/2024
- Vigência da cláusula: 01/03/2023 a 28/02/2024
- Cláusula quinta – Salário benefício
- Cláusula sexta – Mora salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Chamadas especiais ou de emergência
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Auxilio funeral
- Cláusula décima – Reembolso creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Exames médicos
- Cláusula décima segunda – Homologação da trct
- Cláusula décima terceira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Teste prático
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Período de aprovação
- Cláusula décima sexta – Trabalhadora gestante
- Cláusula décima sétima – Reunião
- Cláusula décima oitava – Garantias especiais de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Concessão de férias
- Cláusula vigésima oitava – Férias coletivas
- Cláusula vigésima nona – Licença maternidade – Adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Instalação de câmeras de segurança
- Cláusula trigésima primeira – Uniforme e utensílio
- Cláusula trigésima segunda – Primeiros socorros
- Cláusula trigésima terceira – Alta médica em auxílio previdenciário
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Filiação ao sindicato
- Cláusula trigésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Desconto de mensalidades
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição negocial laboral
- Cláusula trigésima oitava – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Cláusulas especiais de adesão:
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Exclusões
- Cláusula quadragésima primeira – Das multas
ANEXO I - EDITAL LABORAL JORNAL
- Cláusula 42
ANEXO II - ATA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA LABORAL PAGINAS 1 A 7
- Cláusula 43
ANEXO III - ATA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA LABORAL PAGINAS 8 A 15
- Cláusula 44
ANEXO IV - EDITAL PATRONAL JORNAL
- Cláusula 45
ANEXO V - ATA DE PRESENÇA REUNIAO NEGOCIAL SALARIAL
- Cláusula 46
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