SINDEPRESC × SINDIPROMO: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros e de promoção
Vigente
- Registro no MTE
- SC000801/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDEPRESC × SINDIPROMO 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRESC × SINDIPROMO 2026/2027
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Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
- Cláusula vigésima terceira – Abono falta do trabalhador
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo intrajornada
O que mais a convenção SINDEPRESC × SINDIPROMO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000801/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Da proibição de desconto na rescisão por equipamentos entregues
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamentos
- Cláusula sétima – Atraso de salário e de 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Antecipação do 13º salário
- Cláusula nona – Ajuda de custo pela utilização de veículo próprio
- Cláusula décima – Do auxílio-alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Ajuda de custo para deslocamento
- Cláusula décima terceira – Benefício social familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Rescisão contratual
- Cláusula décima quinta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Assinatura eletrônica
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Estabilidade na pré aposentadoria
- Cláusula décima nona – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula vigésima – Alistamento militar
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade do empregado
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quinta – Férias
- Cláusula vigésima sexta – Multa por atraso no pagamento das férias
- Cláusula vigésima sétima – Da licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento gratuito de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Envio da relação de funcionários ao sindicato
- Cláusula trigésima – Contribuição patronal
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Acordos coletivos
- Cláusula trigésima terceira – Penalidades
- Cláusula trigésima quarta – Ação de cumprimento
- Cláusula trigésima quinta – Cópia do contrato de experiência
- Cláusula trigésima sexta – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima sétima – Desconto de plano de saúde ou similar
- Cláusula trigésima oitava – Lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula trigésima nona – Da manutenção da vigência (ultratividade)
ANEXO I - ATA
- Cláusula 40
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- FENASCON × SINDIPROMO: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027