Convenção coletiva de trabalho
SINPABRE × SIACADESC: convenção coletiva 2026/2027SC001647/2026
Professores e auxiliares da administração (coordenadores, bibliotecários, secretários, técnicos e serviços gerais) da…
Vigente
- Registro no MTE
- SC001647/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Apiúna/SC, Ascurra/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Doutor Pedrinho/SC, Gaspar/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC e Timbó/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que mais a convenção SINPABRE × SIACADESC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001647/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Remuneração
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula sexta – Irredutibilidade dos ganhos
- Cláusula sétima – Descontos autorizados
- Cláusula oitava – Integração das horas extras, comissões, adicionais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contratos e acordos
- Cláusula décima quarta – Registro na carteira de trabalho
- Cláusula décima quinta – Dispensa com justa causa
- Cláusula décima sexta – Redução da jornada
- Cláusula décima sétima – Homologação da rescisão do contrato
- Cláusula décima oitava – Estagiário aprendizagem
- Cláusula décima nona – Cooperativas de trabalho
- Cláusula vigésima – Multa indenizatória relativa ao trintídio anterior à database
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Incentivo ao aprimoramento
- Cláusula vigésima segunda – Personal trainer
- Cláusula vigésima terceira – Garantia especial de emprego
- Cláusula vigésima quarta – Do assédio moral
- Cláusula vigésima quinta – Avanços tecnológicos adaptação do empregado
- Cláusula vigésima sexta – Equipamentos, ferramentas, instrumentos
- Cláusula vigésima sétima – Outras funções
- Cláusula vigésima oitava – Avisos e comunicações
- Cláusula vigésima nona – Registros de pessoal
- Cláusula trigésima – Intervalo para repouso intrajornada
- Cláusula trigésima primeira – Licença gestação e adoção
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo para amamentação
- Cláusula trigésima terceira – Uniforme e calçados
- Cláusula trigésima quarta – Permuta de horário de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Duração da aula
- Cláusula trigésima sexta – Registro de horário de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta
- Cláusula trigésima oitava – Dispensa para acompanhamento de dependente
- Cláusula trigésima nona – Pagamento e gratificação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima primeira – Remessa da cat
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Qualieduc
- Cláusula quadragésima terceira – Sindicalização
- Cláusula quadragésima quarta – Prerrogativas sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Sindicato profissional
- Cláusula quadragésima sexta – Representante sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial do empregador para o siacadesc
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial, convencional ou negocial
- Cláusula quadragésima nona – Das contribuições aos sindicatos
- Cláusula quinquagésima – Empregados novos
- Cláusula quinquagésima primeira – Relação do quadro de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Penalidade
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
ANEXO II - CARTA DE OPOSIÇÃO
- Cláusula 54
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPABRE
- SINPABRE × SIACADESC: convenção coletiva 2026/2027 – SC001648/2026 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
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- SINPABRE × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 – SC001948/2026 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
SIACADESC
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