SINDUSCOM × SITICOM: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias da construção civil, madeira e mobiliário
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001689/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Irineópolis/SC e Porto União/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 16 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCOM × SITICOM 2024/2025
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Descanso Semanal
- Cláusula 3 – Garantia do repouso remunerado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 5 – Intervalos para lanche
Controle da Jornada
- Cláusula 13 – Jornada noturna
- Cláusula 14 – Ponto eletrônico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 18 – Fornecimento do lanche
- Cláusula 48 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 29 – Abono de faltas a mãe trabalhadora
- Cláusula 30 – Garantias especiais de trabalho
- Cláusula 38 – Falta do trabalhador estudante
Sobreaviso
- Cláusula 32 – Chamadas especias ou de emergências
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 35 – Horas extras habituais
- Cláusula 44 – Horas extraordinária construção civil
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Compensação de jornada
- Cláusula 37 – Compensação de feriados
Duração e Horário
- Cláusula 39 – Jornada especial de trabalho
- Cláusula 40 – Jornada 12x36
O que mais a convenção SINDUSCOM × SITICOM 2024/2025 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001689/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Marmorarias
- Cláusula 49 – Auxilio funeral
- Cláusula 52 – Operador de elevador na construção civil
- Cláusula 59 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 61 – Seguro coletivo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Preenchimento do formulário da previdência social
- Cláusula 17 – Exames médicos ocupacionais
- Cláusula 23 – Higiêne e refeitórios
- Cláusula 24 – Atestados médico0s e ocupacionais
- Cláusula 31 – Ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção
- Cláusula 33 – Estacionamento
- Cláusula 34 – Saúde e segurança do trabalho em marmorarias
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 8 – Acesso do representante sindical á empresa
- Cláusula 9 – Licença do dirigente sindical
- Cláusula 16 – Sindicalização
- Cláusula 25 – Conflito de competência
- Cláusula 26 – Taxa de contribuição negocial
- Cláusula 27 – Recolhimento das mensalidades
- Cláusula 28 – Taxa de contribuição negocial - patronal
- Cláusula 41 – Relação de acidentados
- Cláusula 42 – Cipa
- Cláusula 43 – Relação de trabalhadores
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 45 – Dispensa do trabalhador 30 dias antes da data base
- Cláusula 46 – Registro na ctps
- Cláusula 47 – Contrato de experiência
- Cláusula 50 – Menor aprendiz
- Cláusula 51 – Rescisões contratuais
- Cláusula 60 – Aviso prévio por pedido
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Demais categorias
- Classificação profissional construção civil
- Cláusula 53 – Fgts
- Cláusula 54 – Reajuste salarial
- Classificação profissional
- Cláusula 56 – Demias trabalhadores
- Cláusula 57 – Multa atraso de pagamento de salário
- Cláusula 58 – Equiparação salarial e enquadramento construção civil
- Cláusula 62 – Adiantamento salarial
- Cláusula 63 – Autorização de descontos nos salários
- Cláusula 64 – Compensação salarial - construção civil
- Cláusula 65 – Comprovante de pagamento
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Férias
- Cláusula 20 – Saque do pis
Disposições Gerais
- Cláusula 19 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 21 – Ação de cumprimento
- Cláusula 22 – Multa
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