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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITICON-ITJ × SINDUSCON: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em empresas de construção civil, abrangendo pedreiros, carpinteiros, pintores, encanadores, armadores e…

Vigente

Registro no MTE
SC002417/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Balneário Piçarras/SC, Itajaí/SC, Navegantes/SC e Penha/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SITICON-ITJ × SINDUSCON 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITICON-ITJ × SINDUSCON 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SITICON-ITJ × SINDUSCON 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Controle do horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITICON-ITJ × SINDUSCON 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002417/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Conta salário
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salário
  • Cláusula sétima – Pagamento de salário
  • Cláusula oitava – Remuneração por tarefa/produção

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – 13º salário
  • Cláusula décima – Premio por tempo de serviço
  • Cláusula décima primeira – Da natureza do prêmio
  • Cláusula décima segunda – Alimentação/transporte em caso de alojamento
  • Cláusula décima terceira – Cesta básica
  • Cláusula décima quarta – Auxilio funeral
  • Cláusula décima quinta – Vale farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula décima sétima – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima oitava – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula décima nona – Indenização artigo 9º da lei 7.238

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Alta médica - previdenciário
  • Cláusula vigésima primeira – Uso de telefone celular
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Férias
  • Cláusula vigésima sétima – Licença ao empregado estudante
  • Cláusula vigésima oitava – Licença da mãe ou pai
  • Cláusula vigésima nona – Ausencia para recebimento do pis/pasep
  • Cláusula trigésima – Ausencia por falecimento
  • Cláusula trigésima primeira – Licença aos pais adotantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Equipamento de proteção individual, uniforme e ferramentas
  • Cláusula trigésima terceira – Treinamento
  • Cláusula trigésima quarta – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Garantias sindicais
  • Cláusula trigésima sexta – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula trigésima sétima – Desconto e relação de mensalidade dos associados
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial/contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima nona – Reversão patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Penalidades
  • Cláusula quadragésima primeira – Lei geral de proteção dfe dados

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 42