Convenção coletiva de trabalho
SINDIPAN × STIALIM: convenção coletiva 2025/2027
Empregados nas indústrias da alimentação, panificação e confeitaria
Vigente
- Registro no MTE
- SC002750/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Apiúna/SC, Ascurra/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Brusque/SC, Doutor Pedrinho/SC, Gaspar/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC e Timbó/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIPAN × STIALIM 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 19 cláusulas de jornada da CCT SINDIPAN × STIALIM 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Flexibilização de jornada e remuneração (cláusula de adesão)
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalos intrajornada - adicionais (cláusula de adesão)
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo intrajornada - redução (cláusula de adesão)
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada - ampliação (cláusula de adesão)
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Registro eletronico de ponto
- Cláusula trigésima – Período de apuração de frequência (cláusula de adesão)
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Abonos de falta para cuidados mèdico do filho(a)
- Cláusula trigésima segunda – Compensação faltas ao trabalho em razão causas acidentais e/ou força maior
- Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas por falecimento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Banco de horas (clausula de adesão)
- Cláusula trigésima quinta – Trabalho aos domingos
- Cláusula trigésima sexta – Feriados
- Cláusula trigésima sétima – Compensação de sábado não trabalhado
- Cláusula trigésima oitava – Jornada 12x36 (clausula de adesão)
- Cláusula trigésima nona – Semana espanhola (clausula de adesão)
- Cláusula quadragésima – Feriados pontes (cláusula de adesão)
- Cláusula quadragésima primeira – Troca de feriados (cláusula de adesão)
- Cláusula quadragésima segunda – Atividades insalubres – Prorrogação e compensação de jornada - horas extras
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIPAN × STIALIM 2025/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002750/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento salarial
- Cláusula sexta – Atraso no pagamento de salários
- Cláusula sétima – Descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Gratificação de função
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Quinquênios
- Cláusula décima primeira – Prêmio assiduidade
- Cláusula décima segunda – Alimentação
- Cláusula décima terceira – Auxilio educação/instrução
- Cláusula décima quarta – Amamentação
- Cláusula décima quinta – Reembolso de quilometragem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula décima sétima – Retenção da ctps
- Cláusula décima oitava – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima nona – Aviso prévio dispensa
- Cláusula vigésima – Dispensa do aviso prévio - de pedido de demissão – Retorno da licença-mate
- Cláusula vigésima primeira – Contratos especiais de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Assistência sindical nas rescisões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade ou garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias individuais ou coletivas (cláusula de adesão)
- Cláusula quadragésima quarta – Licença prêmio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Uniforme e equipamentos de segurança
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Sindicalização do empregado
- Cláusula quadragésima oitava – Filiação sindical
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Câmara de conciliação
- Cláusula quinquagésima segunda – Penalidades
- Cláusula quinquagésima terceira – Termo aditivo
- Cláusula quinquagésima quarta – Monitoramento eletronico e utilização de internet correio eletronico
- Cláusula quinquagésima quinta – Adesão
- Cláusula quinquagésima sexta – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Dados cadastrais
- Cláusula quinquagésima oitava – Dados pessoais - lgpd
ANEXO I - ATA DE ENCERRAMENTO
- Cláusula 59
Os mesmos sindicatos
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