A(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho…: convenção coletiva 2024/2026
A(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho abrangerá a(s) categoria(s) da construção naval
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002937/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Itajaí/SC e Navegantes/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT dos a(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho… 2024/2026
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Faltas
- Cláusula 12 – Registro de ponto digital remoto para empregados em regime de teletrabalho
- Cláusula 21 – Faltas justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Feriado compensado
- Cláusula 20 – Obtenção de documentos
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Intervalo intrajornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 27 – Duração da jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 39 – Desconto e descanso semanal remunerado
O que mais a convenção A(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho… 2024/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002937/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Comunicação acidente de trabalho
- Cláusula 11 – Instrumento de trabalho, uso de e.p.i e uniforme
- Cláusula 23 – Necessidades higiênicas
- Cláusula 42 – Exame médico
- Cláusula 43 – Atestado médico e odontológico
Disposições Gerais
- Cláusula 4 – Multa
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Quadro de avisos
- Cláusula 6 – Relação de funcionários
- Cláusula 13 – Sindicalização
- Cláusula 31 – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula 37 – Reversão salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 8 – Empreiteira
- Cláusula 10 – Promoção
- Cláusula 24 – Carta de apresentação
- Cláusula 36 – Homologação
- Cláusula 38 – Aviso prévio
- Cláusula 44 – Demissão por justa causa
- Cláusula 45 – Multa por homologação sem pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 16 – Prova de mar e prestação de serviços externos a bordo
- Cláusula 18 – Horas extraordinárias
- Cláusula 22 – Creche
- Cláusula 28 – Alimentação
- Cláusula 29 – Auxílio funeral
- Cláusula 30 – Complementação auxílio previdenciário acidentário
- Cláusula 32 – Indenização por morte ou invalidez
- Cláusula 33 – Seguro em grupo
- Cláusula 34 – Aniversário
- Cláusula 40 – Complementação do 13º salário
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Adiantamento
- Cláusula 17 – Correção salarial
- Cláusula 35 – Data de pagamento
- Cláusula 41 – Piso salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Garantias de emprego
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Ind da Const Naval de Itajaí e Navegantes
- Construção naval: convenção coletiva 2026/2028 (SC)01/04/2026 a 31/03/2028
Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mec
- SINDIMETAL: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/04/2026 a 31/03/2027
- Construção naval: convenção coletiva 2026/2028 (SC)01/04/2026 a 31/03/2028