SITICER: convenção coletiva 2025/2026
Empregados nas indústrias de cerâmica de louça e porcelana do plano da cni
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC003493/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio Negrinho/SC e São Bento do Sul/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SITICER 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Compensação de feriados
- Cláusula vigésima terceira – Prorrogação e compensação do horario de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo de alimentação e repouso
- Cláusula vigésima quinta – Trabalho realizado no intervalo reduzido
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Faltas justificadas a estudantes
- Cláusula vigésima sétima – Licença especial
- Cláusula vigésima oitava – Ausencia justificada
O que mais a convenção SITICER 2025/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003493/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Complemento do 13º salario
- Cláusula sexta – Prêmio assiduidade
- Cláusula sétima – Jornada extraordinaria de trabalho
- Cláusula oitava – Chamadas especiais ou de emergencia
- Cláusula nona – Horas extras eventuais
- Cláusula décima – Complemento do salario de beneficio previdenciario
- Cláusula décima primeira – Refeições
- Cláusula décima segunda – Pat - programa de alimentação do trabalhador
- Cláusula décima terceira – Auxilio creche
- Cláusula décima quarta – Abono aposentadoria
- Cláusula décima quinta – Rescisão de contrato aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Anotação na carteira profissional
- Cláusula décima sétima – Dos empregados novos admitidos
- Cláusula décima oitava – Rescisão por justa causa
- Cláusula décima nona – Assistencia sindical nas rescisões
- Cláusula vigésima – Quitação das verbas rescisorias
- Cláusula vigésima primeira – Aviso previo
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Concessão das ferias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Refeitorio
- Cláusula trigésima primeira – Equipamento de proteção e uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Da sindicalização
- Cláusula trigésima terceira – Quadro de aviso
- Cláusula trigésima quarta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Subvenção patronal
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição negocial / assistencial profissional
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição sindical obrigatória por lei
- Cláusula trigésima oitava – Desconto de mensalidade sindical
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula quadragésima – Averiguação nos locais de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Das penalidades
ANEXO I - ATA FECHAMENTO
- Cláusula 42
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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- SINDCRIP: convenção coletiva 2025/2026 – Blumenau/SC01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada