FENEN/SE × SINPRO/SE: convenção coletiva 2024/2026SE000020/2025
Professores do ensino superior
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SE000020/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
SERGIPE, com abrangência territorial em Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE… (ver todos)
SERGIPE, com abrangência territorial em Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Pacatuba/SE, Pedra Mole/SE, Pedrinhas/SE, Pinhão/SE, Pirambu/SE, Poço Redondo/SE, Poço Verde/SE, Porto da Folha/SE, Propriá/SE, Riachão do Dantas/SE, Riachuelo/SE, Ribeirópolis/SE, Rosário do Catete/SE, Salgado/SE, Santa Luzia do Itanhy/SE, Santa Rosa de Lima/SE, Santana do São Francisco/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, São Cristóvão/SE, São Domingos/SE, São Francisco/SE, São Miguel do Aleixo/SE, Simão Dias/SE, Siriri/SE, Telha/SE, Tobias Barreto/SE, Tomar do Geru/SE e Umbaúba/SE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT FENEN/SE × SINPRO/SE 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT FENEN/SE × SINPRO/SE 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 3 – Jornada de trabalho
- Cláusula 4 – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 9 – Da compensação anual da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 10 – Redução da carga horária
Faltas
- Cláusula 22 – Falta por motivo de doença
Duração e Horário
- Cláusula 25 – Duração da hora-aula
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Do período letivo e do recesso escolar
Intervalos para Descanso
- Cláusula 38 – Do intervalo interjornada
O que mais a convenção FENEN/SE × SINPRO/SE 2024/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000020/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Dos cursos de pós-graduação e cursos modulares
- Cláusula 6 – Atividades extraclasse
- Cláusula 7 – Trabalho em casa (home office)
- Cláusula 19 – Estabilidade do professor em vias de aposentadoria
- Cláusula 26 – Entrega de notas e relatórios de faltas
- Cláusula 37 – Regência de aulas – Proibição
Férias e Licenças
- Cláusula 8 – Licença não remunerada
- Cláusula 13 – Das férias
- Cláusula 27 – Da proteção à maternidade e à paternidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula 12 – Adicional noturno
- Cláusula 17 – Das diárias de viagens para aulas em outros municípios
- Cláusula 32 – Quinquênio
- Cláusula 33 – Vantagem titulação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 14 – Aviso prévio
- Cláusula 21 – Cargos de confiança
- Cláusula 23 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 24 – Dualidade de cont– Prestt de serv. empresas mesmo g. econômico
- Cláusula 29 – Dos professores que atuam na modalidade de cursos a distância
- Cláusula 43 – Da rescisão do contrato, do aviso prévio e da quitação anual
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Política salarial
- Cláusula 16 – Recibos de pagamento e registro acadêmico
- Cláusula 18 – Descontos nos salários
- Cláusula 28 – Reajuste salarial
- Cláusula 42 – Pagamento dos salários – Prazos
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Da aplicação
- Cláusula 31 – Multa por descumprimento
- Cláusula 39 – Conceito de professor
- Cláusula 40 – Cessão de direitos autorais, do uso de imagem, nome e de voz.
- Cláusula 41 – Do depósito para fins de registro e arquivo
Relações Sindicais
- Cláusula 34 – Mensalidades e descontos ao sindicato
- Cláusula 35 – Da contribuição assistencial profissional
- Cláusula 36 – Da contribuição assistencial patronal
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