SINPOSPETRO-SE × SINDPESE: convenção coletiva 2023/2024
Profissional(is) do comércio varejista de combustíveis automotivos derivados de petróleo, ou não, gnv, lubrificantes…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SE000029/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE… (ver todos)
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Pacatuba/SE, Pedra Mole/SE, Pedrinhas/SE, Pinhão/SE, Pirambu/SE, Poço Redondo/SE, Poço Verde/SE, Porto da Folha/SE, Propriá/SE, Riachão do Dantas/SE, Riachuelo/SE, Ribeirópolis/SE, Rosário do Catete/SE, Salgado/SE, Santa Luzia do Itanhy/SE, Santa Rosa de Lima/SE, Santana do São Francisco/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, São Cristóvão/SE, São Domingos/SE, São Francisco/SE, São Miguel do Aleixo/SE, Simão Dias/SE, Siriri/SE, Telha/SE, Tobias Barreto/SE, Tomar do Geru/SE e Umbaúba/SE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO-SE × SINDPESE 2023/2024
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Registro de presença
Faltas
- Cláusula vigésima oitava – Ausências justificadas
O que mais a convenção SINPOSPETRO-SE × SINDPESE 2023/2024 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000029/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais/ conceito dos cargos e funções
- Cláusula quarta – Pagamento de salários
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Promoção e aumento de salário
- Cláusula sétima – Salário substituto
- Cláusula oitava – Do banco de horas
- Cláusula nona – Dos feriados
- Cláusula décima – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação / vale alimentação jornada 12 / 36
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Homologação e rescisões de contrato de trabalho.
- Cláusula décima quinta – Carta de referência
- Cláusula décima sexta – Perfil profissiográfico previdenciário - ppp
- Cláusula décima sétima – Aviso previo indenizado e aviso trabalhado - conforme lei nº 12.506/11
- Cláusula décima oitava – Locação de mão de obra e/ou terceirização
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Cheques devolvidos
- Cláusula vigésima – Sangria e prestação de contas de vendas diárias
- Cláusula vigésima primeira – Adicional de transferência
- Cláusula vigésima segunda – Auto atendimento
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade às vésperas da aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Licença para exame pré-natal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Uniforme e epi's
- Cláusula trigésima – Eleições da cipa
- Cláusula trigésima primeira – Atas da cipa
- Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima terceira – Readaptação funcional
- Cláusula trigésima quarta – Incapacidade do empregado por acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Quadro de aviso
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição social para o sistema de custeio de /lazer /club para associad
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição das empresas para negociação coletiva de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Multa
- Cláusula quadragésima – Prorrogação
- Cláusula quadragésima primeira – Dia do frentista
- Cláusula quadragésima segunda – Vigência e data-base continuidade cláusula primeira
ANEXO I - ATA
- Cláusula 43
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