Convenção coletiva de trabalho
SINTRA × SETRANSP: convenção coletiva 2025/2027
Empregados que prestam serviços em atividades de transporte de passageiros, vinculados à representação do sindicato…
Vigente
- Registro no MTE
- SE000156/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Aracaju/SE , com abrangência territorial em Aracaju/SE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRA × SETRANSP 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRA × SETRANSP 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Da jornada de trab. dos interv. desti. ao repou/alim e do cont. de jornada
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Do abono de faltas, faltas esc, e para acomp de filhos por motivo de doença
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Do desvio de função
- Cláusula trigésima primeira – Do troco e da utilização indevida de bilhete eletrônico de vale-trasporte
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRA × SETRANSP 2025/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000156/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Da concessão de reajustes salariais fora da data-base
- Cláusula quinta – Dos salários dos trab. em empresas que operam em linhas urbanas e metropol
- Cláusula sexta – Do prazo de pagamento dos salários dos empregados e descontos a serem efetu
- Cláusula sétima – Do salário maternidade
- Cláusula oitava – Do comprovante de salários e respectivos descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Das horas extras
- Cláusula décima – Do adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima segunda – Dos domingos, feriados e dia dos rodoviários
- Cláusula décima terceira – Do ticket refeição e/ou alimentação
- Cláusula décima quarta – Do passe livre
- Cláusula décima quinta – Do transporte para os empregados após 00:00 hora e antes das 04:00
- Cláusula décima sexta – Do plano de saúde e medi. com vistas a melhoria da quali. de vida dos trab
- Cláusula décima sétima – Da comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula décima oitava – Da complementação do auxílio doença por acidente de trabalho
- Cláusula décima nona – Do auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Do contrato de experiência ou temporário
- Cláusula vigésima primeira – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Do retorno de beneficio previdenciário
- Cláusula vigésima terceira – Da rescisão contratual e liquidação dos débitos trabalhistas
- Cláusula vigésima quarta – Anotações de admis. e demis. na ctps dos empregados e atualiz. cadastral
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Dos descontos referentes a danos
- Cláusula vigésima sexta – Dos empregados em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima sétima – Do seguro acidente de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Do fornecimento de fardamento e epi`s
- Cláusula trigésima quarta – Dos atestados médicos
- Cláusula trigésima quinta – Dos reparos nos veículos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Da liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Dos descontos das contribuições associativas (mensalidades)
- Cláusula trigésima oitava – Da contribuição negocial
- Cláusula trigésima nona – Do acompanhamento do dirigente sindical às fiscalizações do mte
- Cláusula quadragésima – Do acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Do quadro de aviso
- Cláusula quadragésima segunda – Da comissão de conciliação prévia ou ninter
- Cláusula quadragésima terceira – Do convênio aos serviços ofertados pela entidade sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Da multa
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Das disposições finais
ANEXO I - ATA
- Cláusula 46
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 47
Os mesmos sindicatos
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SINTRA
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