Convenção coletiva de trabalho
SECO × SINCOVAO: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comercio do plano da cntc - empregados no comércio varejista de ourinhos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001121/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ourinhos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECO × SINCOVAO 2024/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SECO × SINCOVAO 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 3 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 33 – Trabalho em feriados
- Cláusula 34 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais
- Cláusula 35 – Jornada normal de trabalho dos comerciários
Faltas
- Cláusula 57 – Abono de falta aos pais comerciários
- Cláusula 58 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 59 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Compensação de Jornada
- Cláusula 67 – Compensação de horário de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECO × SINCOVAO 2024/2025 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001121/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Participação dos sindicatos convenentes
- Cláusula 5 – Comunicação prévia
- Cláusula 6 – Quadro de aviso
- Cláusula 12 – Campanhas de sindicalização e assembléias itinerantes
- Cláusula 13 – Preponderância
- Cláusula 14 – Área de abrangência territorial
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 22 – Contribuição patronal
- Cláusula 23 – Faltas justificadas dos dirigentes sindicais comerciários
- Cláusula 24 – Princípio da unicidade sindical e base territorial
- Cláusula 53 – Acesso do dirigente sindical comerciário à empresa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 8 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 9 – Cálculo das horas extras do comissionista
- Cláusula 17 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 18 – Calculo de férias - 13º - verbas remuneratórias, indenizatorias e outras no
- Cláusula 29 – Diferenças salariais
- Cláusula 40 – Reajuste salarial
- Cláusula 41 – Compensação
- Cláusula 43 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 50 – Regime especial de piso salarial - repis
- Cláusula 51 – Empregados admitidos entre 01/09/2023 até 31/08/2024
- Cláusula 60 – Piso salarial
- Cláusula 61 – Garantia do comissionista
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Início das férias
- Cláusula 11 – Coincidência das férias com época do casamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Estabilidade do empregado comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 16 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 63 – Garantia de emprego ou salário ao empregado comerciário afastado por motivo
- Cláusula 66 – Garantia de emprego ao futuro aposentado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 19 – Homologação - assistencia sindical na rescisão contratual
- Cláusula 20 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 27 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 28 – Aviso prévio
- Cláusula 31 – Contrato de experiência
- Cláusula 56 – Comprovantes de pagamento dos salários
Disposições Gerais
- Cláusula 25 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 36 – Renegociação de cláusulas desta convenção
- Cláusula 37 – Do registro do comerciário em ctps
- Cláusula 38 – Assistência jurídica
- Cláusula 39 – Pagamento do 13º salario/2024
- Cláusula 46 – Cheques devolvidos
- Cláusula 47 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 48 – Relação anual de informações sociais – Rais
- Cláusula 49 – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula 54 – Foro competente
- Cláusula 55 – Arbitramento-proibição
- Cláusula 64 – Multa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 26 – Gratificação de quebra de caixa
- Cláusula 30 – Dia do comerciário - incentivo à sindicalização
- Cláusula 42 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 44 – Indenização adicional – Aviso prévio especial
- Cláusula 45 – Indenização por dispensa
- Cláusula 62 – Auxílio funeral
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 52 – Declaração e atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 65 – Fornecimento de uniformes