STTFL × SINDASP: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em transportes fluviais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002220/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Pederneiras/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT STTFL × SINDASP 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT STTFL × SINDASP 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 21 – Feriados de fim de ano
Descanso Semanal
- Cláusula 24 – Sistema de folgas
- Cláusula 25 – Aviso de dispensa para folgas
- Cláusula 26 – Descanso semanal remunerado
Duração e Horário
- Cláusula 28 – Horas extras pactuadas
- Cláusula 29 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção STTFL × SINDASP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002220/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Despesas de viagem
- Cláusula 10 – Adicional noturno
- Cláusula 22 – Alimentação a bordo
- Cláusula 23 – Tíquete alimentação
- Cláusula 27 – Plr
- Cláusula 30 – Seguro de vida
- Cláusula 31 – Anuênio
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Divulgação do sindicato
- Cláusula 19 – Mensalidade assistencial
- Cláusula 20 – Recolhimento sindical e assistencial
- Cláusula 34 – Sindicalização
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Declaração para resolução de conflitos
- Cláusula 9 – Revisão
- Cláusula 16 – Revogação
- Cláusula 36 – Multa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Saúde e segurança/assistência médica
- Cláusula 7 – Ppp perfil profissiogáfico previdenciário
- Cláusula 8 – Auxílio a confecção de óculos
- Cláusula 35 – Uniforme
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Reajuste salarial
- Cláusula 12 – Efeitos de quitação
- Cláusula 17 – Antecipações
- Cláusula 18 – Complexo remuneratório
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Readmissão
- Cláusula 14 – Embarque/ desembarque
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Transferência
- Cláusula 32 – Substituição
- Cláusula 33 – Estabilidade em tempo de aposentadoria