SINDICERCON-SP: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias de cerâmicas para construção
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002276/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barretos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 14 – Interrupção do trabalho
- Cláusula 15 – Jornada 12 x 36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 16 – Horas extras
- Cláusula 17 – Integração de horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Acordo de compensação
Faltas
- Cláusula 23 – Ausências justificadas
Controle da Jornada
- Cláusula 44 – Anotação de ponto
- Cláusula 55 – Ingresso com atraso com garantia do dsr
O que mais a convenção SINDICERCON-SP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002276/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Desconto de mensalidade dos associados do sindicato
- Cláusula 39 – Remessa de relação de empregados
- Cláusula 56 – Recolhimento em atraso
- Cláusula 57 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 58 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 66 – Dos diretores sindicais não afastados
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Salário normativo
- Cláusula 6 – Pagamento de salário ao analfabeto
- Cláusula 7 – Atraso no pagamento de salário e pagamento em cheque
- Cláusula 8 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 9 – Compensações
- Cláusula 10 – Reposição salarial
- Cláusula 19 – Erro no pagamento
- Cláusula 20 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 22 – Menor aprendiz
- Cláusula 62 – Adiantamento do salário - vale
- Cláusula 63 – Salário do substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Complemento do 13º salário
- Cláusula 32 – Desobrigação do fornecimento da cesta básica ou vale alimentação
- Cláusula 33 – Auxílio funeral ou invalidez permanente
- Cláusula 35 – Indenização por aposentadoria
- Cláusula 36 – Complementação do auxílio previdenciário ou acidentário
- Cláusula 43 – Cesta básica ou vale alimentação
- Cláusula 45 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 46 – Diárias para serviços externos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Admitidos após a data-base
- Cláusula 12 – Salário de admissão
- Cláusula 13 – Contrato de experiência
- Cláusula 47 – Testes prático-admissionais
- Cláusula 48 – Carta de referência
- Cláusula 50 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 51 – Aviso-prévio
- Cláusula 64 – Rescisões contratuais
Férias e Licenças
- Cláusula 21 – Férias
Disposições Gerais
- Cláusula 24 – Normas para conciliação das divergências
- Cláusula 31 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 41 – Competência e ação de cumprimento
- Cláusula 42 – Multas
- Cláusula 61 – Definições de cerâmica vermelha e cerâmica branca
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 26 – Revista pessoal
- Cláusula 27 – Direitos da mulher
- Cláusula 28 – Promoções e anotações na ctps
- Cláusula 29 – Recebimento do pis
- Cláusula 30 – Formulários para a previdência social
- Cláusula 37 – Afastamento por doença
- Cláusula 38 – Estabilidade do trabalhador em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 49 – Garantia à gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 34 – Medicamentos aos acidentados
- Cláusula 40 – Fardamentos e ferramentas
- Cláusula 52 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula 53 – Comissão tecnica de estudos de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 54 – Convênios médicos
- Cláusula 59 – Armários com compartimento duplo
- Cláusula 60 – Água potável
- Cláusula 65 – Atestados médicos
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