SEAC-SP × SIEMACOTR: convenção coletiva 2024/2025
Empregados nas empresas de asseio e conservação
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002382/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Caçapava/SP, Pindamonhangaba/SP, Taubaté/SP e Tremembé/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SEAC-SP × SIEMACOTR 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias
- Cláusula trigésima oitava – Turno fixo 12 x 36
- Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho inferior a 4 (quatro) horas diárias
- Cláusula quadragésima – Outras escalas e jornadas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima primeira – Intervalo para refeição e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Registro do horário de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Ponto eletrônico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Ausências legais
- Cláusula quadragésima quinta – Tempo de troca de uniformes
O que mais a convenção SEAC-SP × SIEMACOTR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002382/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pisos salariais em montadoras automobilísticas
- Cláusula quinta – Pagamento de salários/férias/décimo terceiro salário - prazos
- Cláusula sexta – Salário substituto
- Cláusula sétima – Conta salário
- Cláusula oitava – Trabalhos em feiras, eventos esportivos e culturais
- Cláusula nona – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Insalubridade
- Cláusula décima primeira – Periculosidade
- Cláusula décima segunda – Adicional por acúmulo de funções
- Cláusula décima terceira – Ppr - programa de participação nos resultados
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Tíquete refeição
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula vigésima primeira – Complementação de renda - benefício b91 (acidente do trabalho)
- Cláusula vigésima segunda – Benefício social sindical
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa/demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
- Cláusula vigésima sexta – Contratação de aprendizes
- Cláusula vigésima sétima – Teletrabalho e home office
- Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria/indenização complementar e estabilidade
- Cláusula vigésima nona – Condução para homologação
- Cláusula trigésima – Saldo de salários
- Cláusula trigésima primeira – Retenção da ctps
- Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional devida na demissão antes da data base
- Cláusula trigésima terceira – Homologações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Transferência
- Cláusula trigésima quinta – Assédio moral
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Férias
- Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada (contagem do acréscimo ao tempo de aviso prévio)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Da higiene e segurança no trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Comissão de saúde e segurança no trabalho
- Cláusula quinquagésima – Segurança no trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima terceira – Sesmt coletivo - organização do sesmt coletivo
- Cláusula quinquagésima quarta – Afastamento decorrente de benefícios previdênciários
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Enquadramento sindical
- Cláusula quinquagésima sexta – Garantia de afastamento
- Cláusula quinquagésima sétima – Cláusula de contribuição assistencial negocial profissional
- Cláusula quinquagésima oitava – Crts - relações trabalhistas sindicais
- Cláusula quinquagésima nona – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
- Cláusula sexagésima – Ultratividade
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima segunda – Comissão de representação dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima terceira – Quitação anual das verbas trabalhistas
- Cláusula sexagésima quarta – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
- Cláusula sexagésima quinta – Prazos e multas
- Cláusula sexagésima sexta – Vigência das cláusulas sociais e econômicas
- Cláusula sexagésima sétima – Dia do trabalhador em asseio e conservação
- Cláusula sexagésima oitava – Pagamentos e repasses
- Cláusula sexagésima nona – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
- Cláusula septagésima – Tabela de encargos sociais mínimo
- Cláusula septagésima primeira – Planilha de formação de encargos sociais mínimo exequível
ANEXO I - ATA DE AGE DOS TRABALHADORES - SIEMACO TAUBATÉ E REGIÃO
- Cláusula 72
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PATRONAL -SEAC-SP
- Cláusula 73
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-SP
- SEAC-SP: convenção coletiva 2026/2027 – Campinas/SP01/01/2026 a 31/12/2027
- SEAC-SP × SETH: convenção coletiva 2026/2027 – SP003257/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SEAC-SP × FEMACO: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SEAC-SP × SINDIMAR: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SEAC-SP × SETH: convenção coletiva 2026/2027 – SP003499/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SEAC-SP × SIEMACO-SP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
SIEMACOTR
- SELUR × SIEMACOTR: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SIEMACOTR × SINDPRAG/SP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SEAC-SP × SIEMACOTR: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDVERDE × SIEMACOTR: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINDVERDE × SIEMACOTR: convenção coletiva 2023/2025 (SP)01/03/2023 a 28/02/2025 · vigência encerrada