Empregados nas atividades rurais: convenção coletiva 2024/2025
Empregados nas atividades rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002946/2024 ↗
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/01/2025
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Abrangência
- Batatais/SP e Brodowski/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 18 – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 23 – Banco de horas
O que mais a convenção Empregados nas atividades rurais 2024/2025 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002946/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 4 – Pagamento
- Cláusula 9 – Integração das horas extras habituais
- Cláusula 10 – Horas in itinere
- Cláusula 11 – Totalidade dos salarios
- Cláusula 12 – Folga remunerada
- Cláusula 24 – Piso salarial
- Cláusula 31 – Descanso semanal trabalhado
- Cláusula 35 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Homologação
- Cláusula 14 – Carta aviso
- Cláusula 15 – Aviso previo
- Cláusula 20 – Admissão após a data base
- Cláusula 21 – Contrato de trabalho
- Cláusula 22 – Garantia de função
- Cláusula 30 – Deposito do fgts
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestados medicos e odontologicos
- Cláusula 7 – Caixa de medicamentos
- Cláusula 13 – Aplicação de defensivos agricolas
- Cláusula 16 – Socorro ao acidentado
- Cláusula 17 – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Contribuição associativa
- Cláusula 33 – Verificação de cumprimento da norma coletiva
- Cláusula 41 – Contribuição patronal
- Cláusula 42 – Contribuição assistencial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Serviço militar
- Cláusula 29 – Transporte, instrumento de trabalho e abrigo rustico
- Cláusula 40 – Quadro de aviso
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 25 – Adicional mecânicos, motoristas, tratoristas, op. maquinas e granjeiros
- Cláusula 26 – Fornecimento de moradia
- Cláusula 27 – Participação nos lucros
- Cláusula 28 – Despesas funerais
- Cláusula 32 – Adicional quinquenal
- Cláusula 36 – Adicional para horas extras
- Cláusula 37 – Salario familia
- Cláusula 38 – Complementação da remuneração
- Cláusula 39 – Seguro de vida (opcional)
Disposições Gerais
- Cláusula 34 – Validade
- Cláusula 43 – Cadastramento no e-social
- Cláusula 44 – Multa por clausula descumprida
- Cláusula 45 – Controversias
- Cláusula 46 – Aplicabilidade
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