SEM × SINDIBELEZA/ABC: convenção coletiva 2023/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SEM × SINDIBELEZA/ABC 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho/ ergonomia
Cláusula quadragésima sexta – Tolerância por atrasos

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima sétima – Intervalo para refeição e descanso

Faltas

Cláusula quadragésima oitava – Ausencias legais

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Trabalhos em domingos e feriados
Cláusula quinquagésima – Banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEM × SINDIBELEZA/ABC 2023/2025 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003202/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Normas: repis - regime especial de piso salarial
Cláusula quarta – Piso diferenciado repis
Cláusula quinta – Piso salarial empresas em geral
Cláusula sexta – Reajuste salarial
Cláusula sétima – Adiantamento de salário
Cláusula oitava – Pagamentos através de bancos
Cláusula nona – Igualdade salarial
Cláusula décima – Descontos vedados
Cláusula décima primeira – Integração das horas extras
Cláusula décima segunda – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – 13º salário
Cláusula décima quarta – Horas extras
Cláusula décima quinta – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima sexta – Diárias e comissões
Cláusula décima sétima – Participação nos lucros e resultados - plr
Cláusula décima oitava – Auxilio alimentação (cesta básica virtual)
Cláusula décima nona – Auxilio refeição
Cláusula vigésima – Vale transporte
Cláusula vigésima primeira – Auxilio qualificação/ educação
Cláusula vigésima segunda – Benefício ativ telemedicina, odontologico e social complementar
Cláusula vigésima terceira – Auxílio invalidez
Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
Cláusula vigésima quinta – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sexta – Trabalho remoto
Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
Cláusula vigésima oitava – Carteira de trabalho - anotações
Cláusula vigésima nona – Contrato por tempo determinado
Cláusula trigésima – Salão e profissional parceiro
Cláusula trigésima primeira – Demissão/data base
Cláusula trigésima segunda – Aviso de dispensa
Cláusula trigésima terceira – Homologação de rescisão contratual
Cláusula trigésima quarta – Rescisão indireta
Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio especial
Cláusula trigésima sexta – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Cláusula trigésima sétima – Aviso prévio - cumprimento e redução de jornada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória gestante
Cláusula trigésima nona – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento previdenciário
Cláusula quadragésima – Estabilidade pré aposentadoria
Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento do cat (comunicado de acidente do trabalho)
Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade ao acometido por moléstia grave e incurável
Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade pós férias
Cláusula quadragésima quarta – Estabil. e assist. a mulher em situação de violência domestica e familiar

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima primeira – Inicio das férias
Cláusula quinquagésima segunda – Licença maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Uniformes e equipamentos
Cláusula quinquagésima quarta – Exames periódicos - pcmso / ppra
Cláusula quinquagésima quinta – Exames testes covid-19

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima sexta – Rais ou relação de empregados
Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial/ negocial dos empregados
Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima nona – Dirigentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima – Comissão paritária
Cláusula sexagésima primeira – Fiscalização
Cláusula sexagésima segunda – Substituto processual
Cláusula sexagésima terceira – Multa
Cláusula sexagésima quarta – Renegociação
Cláusula sexagésima quinta – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
Cláusula sexagésima sexta – Trabalho decente
Cláusula sexagésima sétima – Cláusulas pré-existentes
Cláusula sexagésima oitava – Manutenção das vantagens

ANEXO I - ATA

Cláusula 69

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