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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOB × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027

Empregados no comércio em geral

Vigente

Registro no MTE
SP003296/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2027
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Birigui/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECOB × SINCOMERCIO 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOB × SINCOMERCIO 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SECOB × SINCOMERCIO 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula trigésima sétima – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Trabalho em feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOB × SINCOMERCIO 2025/2027 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003296/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/2025
  • Cláusula sexta – Compensação:
  • Cláusula sétima – Cheques devolvidos
  • Cláusula oitava – Regime especial de piso salarial (repis):
  • Cláusula nona – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula décima – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula décima primeira – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula décima segunda – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Dia do comerciário
  • Cláusula décima quinta – Remuneração de horas extras
  • Cláusula décima sexta – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula décima sétima – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula décima oitava – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima nona – Verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
  • Cláusula vigésima – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula vigésima primeira – Auxilio alimentação – Assiduidade
  • Cláusula vigésima segunda – Assistência à saúde e odontológica
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica
  • Cláusula vigésima quinta – Plano de renda complementar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Das homologações das rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima nona – Contratos individuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço milita
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Início das férias
  • Cláusula quadragésima – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Retribuição pecuniária assistencial por parte dos empregados para o si
  • Cláusula quadragésima quinta – Retribuição pecuniária assistencial negocial patronal
  • Cláusula quadragésima sexta – Comunicação prévia

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Multa
  • Cláusula quadragésima oitava – Alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017 – Eficácia apenas mediante
  • Cláusula quadragésima nona – Calendário de funcionamento do comércio 2025
  • Cláusula quinquagésima – Vigência da convenção
  • Cláusula quinquagésima primeira – Do litisconsorte necessário

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Cláusula 52