O presente convenção coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s)…: convenção coletiva 2026
O presente convenção coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s)…
Vigente
- Registro no MTE
- SP003511/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Abrangência
- Martinópolis- SP, com abrangência territorial em Martinópolis/SP , com abrangência territorial em Martinópolis/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT dos o presente convenção coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s)… 2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT dos o presente convenção coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s)… 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação
- Cláusula vigésima oitava – Compensação de feriados
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Ordenha
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Dias parados
- Cláusula trigésima primeira – Compensação de folga
O que mais a convenção O presente convenção coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s)… 2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003511/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial ou salario normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salarios
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Garantia do salario substituição
- Cláusula oitava – Dos descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Integração de horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima segunda – Fornecimento de moradia
- Cláusula décima terceira – Vale alimentação
- Cláusula décima quarta – Doença do trabalhador
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Contratos de trabalho
- Cláusula décima sétima – Entrega de documentos
- Cláusula décima oitava – Homologações contratuais
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
- Cláusula vigésima – Carta aviso
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Estranhos a relação de emprego
- Cláusula vigésima segunda – Instrumentos de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Trabalhadora rural gestante
- Cláusula vigésima quarta – Serviço militar
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego
- Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de abrigo e água potável
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Equipamentos e meios de proteção e segurança
- Cláusula trigésima terceira – Atestados medicos e odontologicos
- Cláusula trigésima quarta – Socorro ao acidentado
- Cláusula trigésima quinta – Medicamentos e materiais de primeiros socorros
- Cláusula trigésima sexta – Aplicação de defensivos agricolas
- Cláusula trigésima sétima – Veiculos de transporte
- Cláusula trigésima oitava – Salario do acidentado
- Cláusula trigésima nona – Acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima – Seguro de vida
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Acesso da diretoria
- Cláusula quadragésima segunda – Mensalidade associativa
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Eleição
- Cláusula quadragésima quinta – Aplicabilidade
- Cláusula quadragésima sexta – Multa
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 47
ANEXO II - ATA REUNIÃO
- Cláusula 48