Específica de empregados rurais assalariados em atividades…: convenção coletiva 2026
Específica de empregados rurais assalariados em atividades agrícolas, agroindustriais, extrativistas
Vigente
- Registro no MTE
- SP004014/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- São José do Rio Preto/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT dos específica de empregados rurais assalariados em atividades… 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensacao
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
O que mais a convenção Específica de empregados rurais assalariados em atividades… 2026 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004014/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salarios
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Complementação de remuneração
- Cláusula oitava – Acidente do trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Premio de assiduidade
- Cláusula décima segunda – Vale refeicao
- Cláusula décima terceira – Vale transporte (vt)
- Cláusula décima quarta – Auxilio morte/funeral
- Cláusula décima quinta – Auxilio creche
- Cláusula décima sexta – Plano de benefícios – Proteção seguro de vida – Bem estar – Assistências
- Cláusula décima sétima – Seguro contra acidentes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato de trabalho
- Cláusula décima nona – Aviso previo
- Cláusula vigésima – Homologacao dos empregados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Liberação remunerada dos trabalhadores para cursos profissionalizantes
- Cláusula vigésima segunda – Assedio moral
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego no retorno das ferias
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego por motivo doença
- Cláusula vigésima quinta – Aposentadoria – Estabilidade
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Ferias
- Cláusula trigésima – Licenca paternidade
- Cláusula trigésima primeira – Licenca remunerada
- Cláusula trigésima segunda – Licenca por morte
- Cláusula trigésima terceira – Licenca para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Aplicacao de defensivos agricolas
- Cláusula trigésima quinta – Fornecimento gratuíto de instrumento de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Uniformes e equipamentos de protecao individual (epi)
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima oitava – Caixa de primeiros socorros
- Cláusula trigésima nona – Abrigo, água potável e instalações sanitárias
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Sindicalizacao
- Cláusula quadragésima primeira – Acesso ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Garantias aos diretores sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição associativa
- Cláusula quadragésima sexta – Oposição ao desconto ou desfiliação
- Cláusula quadragésima sétima – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Regras para nova negociação
- Cláusula quadragésima nona – Aplicabilidade
- Cláusula quinquagésima – Multa
- Cláusula quinquagésima primeira – Foro
- Cláusula quinquagésima segunda – Validade das convencoes e acordos coletivos
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 53
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