SRGARCA: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores rurais, plano cna
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004056/2024 ↗
- Vigência
- 01/10/2023 a 30/09/2024
- Data-base
- 1º de outubro
- Abrangência
- Garça/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT SRGARCA 2023/2024
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Concessão de folgas
O que mais a convenção SRGARCA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004056/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula 4 – Fornecimento obrigatório de moradia gratuita na zona rural
- Cláusula 9 – Seguro de vida ou acidentes pessoais
- Cláusula 28 – Horas extras, banco de horas e regime de compensação
- Cláusula 29 – Integração de horas extras
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Aplicação de defensivos agrícolas
- Cláusula 7 – Equipamentos de segurança e meios de proteção
- Cláusula 21 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 22 – Atestados médicos para acompanhantes de filhos menores
- Cláusula 23 – Socorro ao acidentado
- Cláusula 33 – Transporte de ferramentas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Piso salarial ou salario normativo
- Cláusula 14 – Alteração na politica salarial nacional e estadual
- Cláusula 15 – Salário do acidentado
- Cláusula 16 – Pagamento de salários
- Cláusula 17 – Acidente de trabalho
- Cláusula 20 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 27 – Correção dos salários acima do piso normativo
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Multa
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Acesso da diretoria
- Cláusula 11 – Alojamentos
- Cláusula 12 – Desconto assistencial
- Cláusula 13 – Contribuição confederativa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Contratos de trabalho
- Cláusula 24 – Do aviso-prévio
- Cláusula 25 – Da desocupação do imóvel rural
- Cláusula 34 – Carta-aviso
- Cláusula 35 – Peculiaridades das culturas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Trabalhadora rural gestante - estabilidade
- Cláusula 30 – Dias parados
- Cláusula 31 – Veículos de transportes
- Cláusula 32 – Fornecimento de abrigos
- Cláusula 36 – Instrumento de trabalho
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