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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECA: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Araraquara

Comércio varejista do plano da cnc, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004221/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Américo Brasiliense/SP, Araraquara/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Borborema/SP, Gavião Peixoto/SP, Ibitinga/SP, Itápolis/SP, Motuca/SP, Nova Europa/SP, Rincão/SP, Santa Lúcia/SP, Tabatinga/SP e Trabiju/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SECA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 20 cláusulas de jornada da CCT SECA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 14 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 24 – Domingos e feriados
  • Cláusula 59 – Atraso no início da jornada
  • Cláusula 85 – Reuniões

Descanso Semanal

  • Cláusula 15 – Trabalho aos domingos

Duração e Horário

  • Cláusula 16 – Shopping centers
  • Cláusula 17 – Atividades especiais
  • Cláusula 18 – Materiais de construção
  • Cláusula 19 – Hipermercados, supermercados e congêneres
  • Cláusula 20 – Vitrinistas, recebedores de mercadorias e serviços de limpeza
  • Cláusula 21 – Exceções

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 22 – Jornada ininterrupta

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 23 – Jornadas eventuais diferenciadas
  • Cláusula 25 – Datas especiais
  • Cláusula 26 – Festejos natalinos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 27 – Estudantes

Compensação de Jornada

  • Cláusula 28 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Faltas

  • Cláusula 63 – Acompanhamento dos filhos – Condições especiais
  • Cláusula 66 – Falecimentos - ausências justificadas

Controle da Jornada

  • Cláusula 87 – Controle eletrônico do registro de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004221/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 16/09/24 até 15/08/25
  • Cláusula 5 – Compensação
  • Cláusula 6 – Pisos salariais – Jornada normal
  • Cláusula 7 – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula 8 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 11 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 12 – Verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
  • Cláusula 32 – Salário de substituição
  • Cláusula 36 – Adiantamento salarial - vale
  • Cláusula 37 – Comprovantes de pagamento de remuneração
  • Cláusula 43 – Pagamento de salários por meio de cheque:
  • Cláusula 65 – Cheques sem fundo
  • Cláusula 80 – Vale-transporte

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 10 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 30 – Quebra de caixa
  • Cláusula 33 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 34 – Adicional noturno
  • Cláusula 35 – Promoções
  • Cláusula 38 – Comissões/anotações
  • Cláusula 53 – Diárias
  • Cláusula 60 – Dia do comerciário – Abono
  • Cláusula 69 – Indenização por falecimento
  • Cláusula 81 – Horas extras
  • Cláusula 82 – Refeição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 13 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 39 – Função: anotação na ctps
  • Cláusula 42 – Fornecimento de uniformes e equipamentos
  • Cláusula 52 – Transferência de local de trabalho
  • Cláusula 61 – Carta de apresentação
  • Cláusula 62 – Recebimento de documentos pela empresa
  • Cláusula 70 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 71 – Estabilidade empregada adotante
  • Cláusula 72 – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula 73 – Estabilidade auxílio-doença
  • Cláusula 74 – Estabilidade férias
  • Cláusula 75 – Estabilidade cirurgia
  • Cláusula 76 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 77 – Assistência jurídica
  • Cláusula 84 – Desvio de função

Relações Sindicais

  • Cláusula 29 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 44 – Quadro de avisos
  • Cláusula 45 – Dirigente sindical
  • Cláusula 46 – Mensalidade sindical
  • Cláusula 51 – Despesas para rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula 64 – Guias de recolhimento
  • Cláusula 78 – Sindicalização
  • Cláusula 79 – Contribuição patronal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 31 – Aprendizes
  • Cláusula 40 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 41 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 47 – Assistência sindical
  • Cláusula 48 – Assistência sindical de modo virtual
  • Cláusula 55 – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula 86 – Empregados estagiários

Disposições Gerais

  • Cláusula 49 – Acordo coletivo
  • Cláusula 50 – Multa por falta de homologação das rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula 83 – Proibição de redução de benefícios
  • Cláusula 88 – Arbitramento-proibição
  • Cláusula 89 – Representatividade
  • Cláusula 90 – Princípio da unicidade sindical e base territorial
  • Cláusula 91 – Preponderância
  • Cláusula 92 – Renegociação
  • Cláusula 93 – Multas
  • Cláusula 94 – Controvérsias
  • Cláusula 95 – Aditamentos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 54 – Atestados médicos e odontológicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 56 – Férias - início
  • Cláusula 57 – Férias - dias compensados
  • Cláusula 58 – Férias - parcelamento
  • Cláusula 67 – Licença casamento
  • Cláusula 68 – Licença paternidade
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