Convenção coletiva de trabalho
SEAC-SP × SINDILIMPEZA: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em empresas de asseio e conservação que laboram nas empresas de asseio e conservação, 5º grupo - turismo…
Vigente
- Registro no MTE
- SP004232/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cubatão/SP, Guarujá/SP, Praia Grande/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC-SP × SINDILIMPEZA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-SP × SINDILIMPEZA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias
- Cláusula trigésima oitava – Turno fixo 12 x 36
- Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho inferior a 4 (quatro) horas diárias
- Cláusula quadragésima – Outras escalas e jornadas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima primeira – Intervalo para refeição e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Registro do horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Ausências legais
- Cláusula quadragésima quarta – Tempo de troca de uniformes
- Cláusula quadragésima quinta – Do trabalho noturno
- Cláusula quadragésima sexta – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC-SP × SINDILIMPEZA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004232/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pisos salariais em montadoras automobilísticas
- Cláusula quinta – Pagamento de salários/férias/décimo terceiro salário - prazos
- Cláusula sexta – Salário substituto
- Cláusula sétima – Conta salário
- Cláusula oitava – Trabalhos em feiras, eventos esportivos e culturais
- Cláusula nona – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Insalubridade
- Cláusula décima primeira – Periculosidade
- Cláusula décima segunda – Adicional por acúmulo de funções
- Cláusula décima terceira – Ppr - programa de participação nos resultados
- Cláusula décima quarta – Cesta básica i
- Cláusula décima quinta – Tíquete refeição
- Cláusula décima sexta – Cesta básica ii
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
- Cláusula vigésima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula vigésima segunda – Complementação de renda - benefício b91 (acidente do trabalho)
- Cláusula vigésima terceira – Benefício social sindical
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa/demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
- Cláusula vigésima sétima – Teletrabalho e home office
- Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria/indenização complementar e estabilidade
- Cláusula vigésima nona – Condução para homologação
- Cláusula trigésima – Saldo de salários
- Cláusula trigésima primeira – Retenção da ctps
- Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional devida na demissão antes da data base
- Cláusula trigésima terceira – Homologações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Transferência
- Cláusula trigésima quinta – Assédio moral
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Férias
- Cláusula quadragésima oitava – Licença remunerada (contagem do acréscimo ao tempo de aviso prévio)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Da higiene e segurança no trabalho
- Cláusula quinquagésima – Comissão de saúde e segurança no trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Segurança no trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima quarta – Sesmt coletivo - organização do sesmt coletivo
- Cláusula quinquagésima quinta – Afastamento decorrente de benefícios previdênciários
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Enquadramento sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Garantia de afastamento
- Cláusula quinquagésima oitava – Crts - relações trabalhistas sindicais
- Cláusula quinquagésima nona – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
- Cláusula sexagésima – Ultratividade
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima segunda – Comissão de representação dos empregados
- Cláusula sexagésima terceira – Legitimidade de representação sindical profissional
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Quitação anual das verbas trabalhistas
- Cláusula sexagésima quinta – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
- Cláusula sexagésima sexta – Prazos e multas
- Cláusula sexagésima sétima – Cláusulas sociais e econômicas
- Cláusula sexagésima oitava – Dia do trabalhador em asseio e conservação
- Cláusula sexagésima nona – Pagamentos e repasses
- Cláusula septagésima – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
- Cláusula septagésima primeira – Tabela de encargos sociais mínimo
- Cláusula septagésima segunda – Planilha de formação de encargos sociais mínimo exequível
- Cláusula septagésima terceira – Questões sociais
ANEXO I - ATA AGE CATEGORIA ECONÔMICA - SEAC-SP
- Cláusula 74
ANEXO II - ATA AGE CATEGORIA PROFISSIONAL - SINDILIMPEZA
- Cláusula 75
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-SP
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