Convenção coletiva de trabalho
SINCOVAG: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004410/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Aparecida/SP, Guaratinguetá/SP, Potim/SP e Roseira/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOVAG 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAG 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 30 – Compensação de horário de trabalho
- Cláusula 31 – Banco de horas - cláusula por adesão
Faltas
- Cláusula 40 – Abono de falta à mãe ou pai comerciários
- Cláusula 41 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 44 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Duração e Horário
- Cláusula 48 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais
- Cláusula 49 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 50 – Trabalho nos feriados nacionais
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOVAG 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004410/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01 de setembro/24 até 31 d
- Cláusula 5 – Compensação
- Cláusula 6 – Pisos salariais
- Cláusula 7 – Regime especial de piso salarial - repis
- Cláusula 10 – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 13 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 14 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 19 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 21 – Salário do substituto
- Cláusula 22 – Cheques devolvidos
- Cláusula 23 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 43 – Adiantamento de salário (vale)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 9 – Garantia do comissionista
- Cláusula 11 – Remuneração das horas extras dos comissionistas puros e mistos
- Cláusula 15 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 29 – Dia do comerciário
- Cláusula 39 – Assistência jurídica
- Cláusula 45 – Auxílio funeral / seguro de vida
- Cláusula 57 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 17 – Contribuição assistencial e confederativa patronal
- Cláusula 18 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 54 – Acordos coletivos
- Cláusula 55 – Comunicação prévia
- Cláusula 58 – Cópia da rais’s e caged ao sindicato profissional
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Garantia na admissão
- Cláusula 32 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 33 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 34 – Indenização por dispensa
- Cláusula 35 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 42 – Contrato de experiência
- Cláusula 46 – Documentos – Recebimento pela empresa
- Cláusula 47 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 56 – Homologação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 36 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 52 – Concessão de assentos para descanso
- Cláusula 53 – Atividades insalubres
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 26 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 27 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 28 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Férias e Licenças
- Cláusula 37 – Início das férias
- Cláusula 38 – Coincidência das férias com época do casamento
Disposições Gerais
- Cláusula 51 – Multa
- Cláusula 59 – Fixação de outras condições
- Cláusula 60 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial