Convenção coletiva de trabalho
SINDIFRANCA: convenção coletiva 2026/2027
Industrias de calçados e dos trabalhadores nas industrias de calçados do município de franca
Vigente
- Registro no MTE
- SP005222/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Franca/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIFRANCA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDIFRANCA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Compensação de jornada semanal
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Compensação de feriados durante a semana (feriado ponte)
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas de estudantes
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas especiais
- Cláusula trigésima sétima – Falta em dias especiais
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIFRANCA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005222/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso normativo
- Cláusula quarta – Reajuste e correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salario
- Cláusula sexta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sétima – Salario por peça ou tarefa
- Cláusula oitava – Salario paradigma
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Decimo terceiro salario do afastado por doença
- Cláusula décima – Participação nos lucros e/ou resultados ( plr )
- Cláusula décima primeira – Café da manhã
- Cláusula décima segunda – Auxilio transporte
- Cláusula décima terceira – Abono escolar para 2027
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Anotações na ctps
- Cláusula décima sexta – Exame para constatação de gravidez
- Cláusula décima sétima – Homologações das rescisões
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio proporcional
- Cláusula décima nona – Registro de costureira domiciliares
- Cláusula vigésima – Quarda objetos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade do serviço militar
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do afastamento por doença
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade de trabalho em vias de se aposentar
- Cláusula vigésima quinta – Licença aborto
- Cláusula vigésima sexta – Refeitorio
- Cláusula vigésima sétima – Uniformes
- Cláusula vigésima oitava – Guarda bicicletas
- Cláusula vigésima nona – Direito a informação
- Cláusula trigésima – Combate ao trabalho infantil e proteção ao adolecente
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Duração de concessão de ferias
- Cláusula trigésima nona – Periodo de amamentação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Absorventes higiênicos
- Cláusula quadragésima primeira – Material de segurança
- Cláusula quadragésima segunda – Habilitacao a beneficios previdenciarios
- Cláusula quadragésima terceira – Cumprimento de nr-7 e nr-9 mte
- Cláusula quadragésima quarta – Preenchimento de cat (comunicado de acidente de trabalho)
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização ( campanha e contratação de sindicalizados)
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial profissional 2026
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal - 2026
- Cláusula quadragésima oitava – Repasse de mensalidade sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Concelho arbitral
- Cláusula quinquagésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima primeira – Comunicado de admitido e demitidos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53