FIESP: convenção coletiva 2023/2024
Empregados nas indústrias inorganizadas do setor mobiliário, representados pela fiesp
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP005234/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2023 a 31/07/2024
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
Biritiba Mirim/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guararema/SP, Itaquaquecetuba/SP, Mogi das Cruzes/SP, Poá/SP, Santa Isabel/SP e Suzano/SP, com abrangência territorial em Biritiba Mirim/SP… (ver todos)
Biritiba Mirim/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guararema/SP, Itaquaquecetuba/SP, Mogi das Cruzes/SP, Poá/SP, Santa Isabel/SP e Suzano/SP, com abrangência territorial em Biritiba Mirim/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guararema/SP, Itaquaquecetuba/SP, Mogi das Cruzes/SP, Poá/SP, Santa Isabel/SP e Suzano/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT FIESP 2023/2024
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Compensação de Jornada
- Cláusula 9 – Compensação de horas
Faltas
- Cláusula 18 – Pagamento de falta justificada por atestado
- Cláusula 19 – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula 20 – Ausência justificada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 52 – Horas extras
O que mais a convenção FIESP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005234/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Água potável
- Cláusula 4 – Necessidades higiênicas
- Cláusula 11 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 22 – Uniformes, epi e ferramentas de trabalho
- Cláusula 24 – Exame médico
- Cláusula 56 – - fornecimento de formulários da previdência social
- Cláusula 57 – Cipa
- Cláusula 58 – Indenização por morte ou invalidez permanente
- Cláusula 59 – Medidas de proteção
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Despesas de refeição (reembolso)
- Cláusula 6 – Multa
- Cláusula 7 – Recomendação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 16 – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula 51 – Licença paternidade
- Cláusula 54 – Garantia de salário no período de amamentação
- Cláusula 55 – Marcação de ponto
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Licença para a empregada adotante
- Cláusula 21 – Férias
- Cláusula 23 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 60 – Licença casamento
- Cláusula 61 – Garantia de empregado em idade de prestação do serviço militar
- Cláusula 62 – Garantia ao empregado afastado do serviço por motivo de doença
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Mensalidade associativa
- Cláusula 13 – Taxa negocial
- Cláusula 14 – Relação de empregados
- Cláusula 15 – Quadro de avisos
- Cláusula 17 – Convocação de diretor do sindicato
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 25 – Salário normativo
- Cláusula 26 – Salário substituto e substituição temporária
- Cláusula 27 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 28 – Pagamento de feriado
- Cláusula 29 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 35 – Aumento salarial
- Cláusula 36 – Compensações
- Cláusula 37 – Diferenças salariais
- Cláusula 38 – Data de pagamento de salários
- Cláusula 39 – Erro no pagamento
- Cláusula 40 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 50 – Pagamento de salários em cheque ou depósito bancário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 30 – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula 41 – Promoções
- Cláusula 42 – Auxílio creche
- Cláusula 43 – Complementação do 13º salário
- Cláusula 44 – Auxílio alimentação (ticket refeição / cesta básica)
- Cláusula 45 – Auxílio funeral
- Cláusula 46 – Seguro de vida e acidentes
- Cláusula 47 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 48 – Auxílio para filho excepcional
- Cláusula 63 – Adicional noturno
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 31 – Admissões após a data-base
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
- Cláusula 33 – Anotações na ctps
- Cláusula 34 – Carta de aviso de dispensa
- Cláusula 49 – Aviso prévio
- Cláusula 53 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
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