Convenção coletiva de trabalho
SINCOMERCIÁRIOS × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP005432/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araçatuba/SP, Guaraçaí/SP, Ilha Solteira/SP, Itapura/SP, Pereira Barreto/SP, Santo Antônio do Aracanguá/SP, Sud Mennucci/SP e Suzanápolis/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIÁRIOS × SINCOMERCIO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 16 – Compensação de horário de trabalho - banco de horas (adesão)
Faltas
- Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 34 – Abono de falata à mãe comerciária
- Cláusula 35 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 38 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Controle da Jornada
- Cláusula 41 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOMERCIÁRIOS × SINCOMERCIO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005432/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2024 e 31/08/2025
- Cláusula 5 – Compensações
- Cláusula 6 – Pisos salarais
- Cláusula 8 – Regime especial de piso salarial - repis
- Cláusula 14 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 19 – Comprovantes de pagamentos dos salários
- Cláusula 20 – Cheques devolvidos
- Cláusula 21 – Pagamentos dos salários por meio de cheques
- Cláusula 37 – Adiantamento de salário (vale)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Garantia do comissionista
- Cláusula 9 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 10 – Remuneração das horas extras dos comissionistas puro
- Cláusula 11 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 13 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
- Cláusula 15 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 27 – Dia do comerciário
- Cláusula 39 – Seguro de vida com assistência funeral familiar
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 42 – Comunicação prévia
- Cláusula 45 – Da quitação anual
- Cláusula 48 – Dados cadastrais
- Cláusula 51 – Mesa redonda
- Cláusula 52 – Representação sindical e conduta antissindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 24 – Estabilidade gestante
- Cláusula 25 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
- Cláusula 26 – Garantia de emprego ou salário ao emprergado afastado por motivo de doença
- Cláusula 28 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 33 – Assistência jurídica
- Cláusula 46 – Condições gerais para utilização das cláusulas por adesão convencionas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 29 – Fornecimento de uniformes
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Início das férias
- Cláusula 31 – Férias - não incidencia de contribuição previdenciária
- Cláusula 32 – Coincidência das férias com a época do casamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 36 – Contrato experiência
- Cláusula 40 – Despesas para a rescisão contratual
- Cláusula 43 – Da assistencia sindical na rescisão contratual
Disposições Gerais
- Cláusula 44 – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula 47 – Acordos coletivos
- Cláusula 49 – Multa por descumprimento
- Cláusula 50 – Aditamento / alterações
- Cláusula 53 – Juízo competente
- Cláusula 54 – Do princípio da unicidade sindical
- Cláusula 55 – Dos efeitos da norma coletiva
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SINCOMERCIO
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