SINDPATRONAL: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007046/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Espírito Santo do Pinhal/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDPATRONAL 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDPATRONAL 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Estudantes
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Descanso semanal trabalhado
- Cláusula trigésima – Concessão de folgas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Dias parados
O que mais a convenção SINDPATRONAL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007046/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Garantia de salário substituição
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Folha de pagamento e fechamento da folha mensal
- Cláusula oitava – Descontos de d.s.r e/ ou feriados
- Cláusula nona – Banco de horas
- Cláusula décima – Ordenha
- Cláusula décima primeira – Complementação da remuneração
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Fornecimento de moradia
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida e acidentes pessoais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contratos de trabalho
- Cláusula décima oitava – Entrega de documentos
- Cláusula décima nona – Do uso de celular no horário de trabalaho
- Cláusula vigésima – Colheita de café
- Cláusula vigésima primeira – Da homologação da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Abono do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Carta aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Instrumentos e equipamentos de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade rural gestante
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade serviço militar
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego e aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Abrigo e instalações sanitárias
- Cláusula trigésima terceira – Equipamentos de meio de proteção e segurança
- Cláusula trigésima quarta – Aplicação de defensivos agricolas
- Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima sexta – Socorro do acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Primeiro socorros
- Cláusula trigésima oitava – Ppp – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula trigésima nona – Veículos de transporte
- Cláusula quadragésima – Cipater – Comissão interna de prevenção de acidente no trabalho rural
- Cláusula quadragésima primeira – Acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Transporte de empregados
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Acesso da diretória
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial e mensalidade social
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Comissão paritária
- Cláusula quadragésima sétima – Eleição
- Cláusula quadragésima oitava – Aplicabidade
- Cláusula quadragésima nona – Multa
ANEXO I - ATA CCT 2025
- Cláusula 50