Trabalhadores rurais, com atividade no setor da lavoura…: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores rurais, com atividade no setor da lavoura diversificada e pecuária
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007394/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Abrangência
- Catanduva/SP, Catiguá/SP e Pindorama/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Ordenha
- Cláusula vigésima sétima – Pausas remuneradas para descanso
O que mais a convenção Trabalhadores rurais, com atividade no setor da lavoura… 2025/2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007394/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamentos de salários e comprovantes de pagamento
- Cláusula sexta – Dias parados
- Cláusula sétima – Garantia de salário substituição
- Cláusula oitava – Mão-de-obra especializada
- Cláusula nona – Anotações na ctps e fornecimento da c.a.t
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Horas "in itinere
- Cláusula décima terceira – Complementação de remuneração
- Cláusula décima quarta – Afastamento de serviço por doença
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contratos de trabalho
- Cláusula décima oitava – Cadastramento no pis
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
- Cláusula vigésima – Carta-aviso
- Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de moradia
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Trabalhadora rural gestante
- Cláusula vigésima terceira – Serviço militar
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento gratuito de instrumentos de trabalho e e.p.i
- Cláusula vigésima quinta – Transporte dos empregados
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Licença remunerada
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Limpeza do pomar
- Cláusula trigésima – Abrigo, água potável e instalações sanitárias
- Cláusula trigésima primeira – Aplicação de defensivos agrícolas
- Cláusula trigésima segunda – Atestados e declaração médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima terceira – Socorro do acidentado
- Cláusula trigésima quarta – Materiais de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Mensalidades e contribuições
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Comissão de conciliação dos conflitos trabalhistas
- Cláusula trigésima sétima – Multa
- Cláusula trigésima oitava – Eleição
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 39
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Rural de Catanduva
- STRNH: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/02/2026 a 31/01/2027
- Trabalahadores e empregados assalariados rurais e afins com…: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/02/2024 a 31/01/2025 · vigência encerrada