SRL: convenção coletiva 2025/2026Lavínia/SP
Trabalhadores rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007786/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Lavínia/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SRL 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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A cláusula de jornada da CCT SRL 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Do tempo de transporte
O que mais a convenção SRL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007786/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Estabilidade gestante
- Cláusula 23 – Estabilidade serviço militar
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Piso salarial
- Cláusula 8 – Correção salarial
- Cláusula 12 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 17 – Do menor aprendiz
- Cláusula 27 – Depósito do fgts
- Cláusula 39 – Equiparação salarial
- Cláusula 41 – Pagamentos de salários e acertos
- Cláusula 42 – Do pagamento de salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Fornecimento de epi
- Cláusula 6 – Dos atestados médicos
- Cláusula 34 – Receituário agronômico
- Cláusula 35 – Do fornecimento de equipamentos
- Cláusula 36 – Dos veículos de transporte
- Cláusula 37 – Fornecimento de abrigo
- Cláusula 40 – Da abonada
- Cláusula 43 – Caixa de primeiros socorros
- Cláusula 44 – Do acidente de trabalho
- Cláusula 45 – Comunicação de acidente de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Integração das horas extras
- Cláusula 9 – Das horas extras
- Cláusula 13 – Cesta básica
- Cláusula 14 – Mão-de-obra especializada
- Cláusula 15 – Férias e 13º
- Cláusula 16 – Fornecimento de moradia
- Cláusula 18 – Seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 19 – Adicional por tempo de serviço
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Do contrato de trabalho
- Cláusula 24 – Fgts
- Cláusula 25 – Multa do pis e rais
- Cláusula 28 – Multa
- Cláusula 29 – Aviso de dispensa
- Cláusula 30 – Dispensa sem justa causa
- Cláusula 31 – Assistência do sindicato na rescisão do contrato de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Justiça do trabalho
- Cláusula 21 – Multa por descumprimento da convenção
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Fornecimento de lista de admissão
- Cláusula 26 – Sindicalização dos empregados
- Cláusula 32 – Contribuição
- Cláusula 33 – Das contribuições assistenciais devidas ao sindicato
- Cláusula 38 – Acesso ao local de trabalho