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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMERCIO × SECPV: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio econômica dos lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos de vestuários, adorno e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP007988/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Caiuá/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Marabá Paulista/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Piquerobi/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Venceslau/SP, Rosana/SP e Teodoro Sampaio/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMERCIO × SECPV 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMERCIO × SECPV 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO × SECPV 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 13 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 48 – Compensação de horário de trabalho – Adesão

Faltas

  • Cláusula 21 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 34 – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula 35 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 39 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 43 – Funcionamento do comércio varejista em geral
  • Cláusula 44 – Horário especial de funcionamento do comércio varejista predominantemente d
  • Cláusula 45 – Calendário de funcionamento do comércio em datas e horários especiais
  • Cláusula 47 – Intervalo para amamentação

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 46 – Prorrogação do intervalo intrajornada – Horários especiais

Controle da Jornada

  • Cláusula 49 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 60 – Jornada especial de funcionamento do comércio predominantemente de gêneros
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCIO × SECPV 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007988/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Pisos salariais
  • Cláusula 5 – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula 7 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 8 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 9 – Remuneração das horas extras dos comissionistas
  • Cláusula 10 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 11 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
  • Cláusula 12 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 16 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 18 – Salário do substituto
  • Cláusula 20 – Pagamento dos salários por meio de cheque
  • Cláusula 38 – Adiantamento de salário (vale)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 26 – Dia do comerciário
  • Cláusula 40 – Seguro
  • Cláusula 57 – Participações dos trabalhadores nos lucros ou resultados

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Contribuição assistencial dos comerciários
  • Cláusula 15 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 53 – Do princípio da unicidade sindical
  • Cláusula 58 – Plano de renda complementar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 17 – Garantia na admissão
  • Cláusula 27 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 28 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 29 – Aviso prévio
  • Cláusula 30 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 36 – Contrato de experiência
  • Cláusula 37 – Do período de experiência na função
  • Cláusula 42 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 56 – Homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 22 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 23 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 24 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 25 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo
  • Cláusula 31 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 33 – Assistência jurídica
  • Cláusula 41 – Documentos – Recebimento pela empresa
  • Cláusula 50 – Multas de trânsito

Férias e Licenças

  • Cláusula 32 – Início das férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 51 – Multa
  • Cláusula 52 – Acordos coletivos
  • Cláusula 54 – Comunicação prévia
  • Cláusula 55 – Câmara intersindical de conciliação prévia, mediação e arbitragem para a so
  • Cláusula 59 – Fixação de outras condições
  • Cláusula 61 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 62 – Foro
  • Cláusula 63 – Da lei geral de proteção de dados – Lgpd
Os mesmos sindicatos

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SINCOMERCIO

SECPV

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