SITIMAGRAN × SIMAGRAN: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SITIMAGRAN × SIMAGRAN 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 17 – Menor aprendiz
Cláusula 18 – Abono de faltas ao estudante

Controle da Jornada

Cláusula 29 – Ausência justificada
Cláusula 73 – Banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula 38 – Troca de feriado
Cláusula 39 – Intervalos
Cláusula 49 – Acordos de compensação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 51 – Licença remunerada
Cláusula 52 – Proibição de jornada excessiva

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITIMAGRAN × SIMAGRAN 2023/2024 trata

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008798/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Admitidos após data base
Cláusula 4 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 5 – Dia de pagamento e adiantamento de salário (vale)
Cláusula 6 – Erro no pagamento
Cláusula 16 – Salário normativo
Cláusula 68 – Integração da hora extra
Cláusula 74 – Pagamento dos salários por via bancária
Cláusula 75 – Reajuste salarial
Cláusula 76 – Compensações
Cláusula 77 – Garantia salarial
Cláusula 78 – Salário substituição
Cláusula 79 – Atraso no pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Adicional noturno
Cláusula 9 – Vale refeição/vale alimentação
Cláusula 26 – Auxílio escola
Cláusula 32 – Complementação salarial
Cláusula 40 – Quinquênio
Cláusula 41 – Vale transporte
Cláusula 43 – Seguro de vida
Cláusula 62 – Convênio médico
Cláusula 69 – Horas extras
Cláusula 70 – Abono por aposentadoria
Cláusula 71 – Participação nos resultados
Cláusula 72 – Diária para serviços externos

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 8 – Cipas
Cláusula 10 – Medidas de proteção
Cláusula 11 – Segurança do trabalho – Movimentação e armazenagem
Cláusula 12 – Fornecimento de protetor solar
Cláusula 13 – Prevenção de choque elétrico
Cláusula 19 – Segurança e medicina do trabalho:
Cláusula 28 – Epi´s
Cláusula 42 – Exames médicos periódicos e demissionais
Cláusula 46 – Fardamentos e ferramentas
Cláusula 53 – Direito da mulher
Cláusula 54 – Condições sanitárias
Cláusula 55 – Água potável
Cláusula 67 – Declarações / atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula 14 – Comissões de conciliação prévia
Cláusula 15 – Medidas de proteção a categoria economica e profissional
Cláusula 20 – Pis
Cláusula 21 – Formulários previdência social
Cláusula 22 – Comissão paritária
Cláusula 23 – Serviços médicos próprios ou credenciados
Cláusula 24 – Programa de formação e qualificação profissional
Cláusula 25 – Mudança de endereço
Cláusula 30 – Extrato do fgts
Cláusula 31 – Quadro de avisos
Cláusula 37 – Declaração do e-social / cópia da rais
Cláusula 56 – Licença remunerada a diretores sindicais
Cláusula 57 – Mensalidades de associados
Cláusula 58 – Contribuição dos empregados ao sindicato dos trabalhadores
Cláusula 59 – Contribuição assistencial patronal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 27 – Promoção e anotação
Cláusula 50 – Admissão
Cláusula 60 – Contrato de experiência
Cláusula 61 – Testes práticos
Cláusula 63 – Homologações
Cláusula 64 – Carta de referência
Cláusula 65 – Comunicação de dispensa
Cláusula 66 – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 33 – Garantia de emprego e salário afastado por doença ou acidente de trabalho
Cláusula 35 – Garantia à gestante
Cláusula 36 – Serviço militar
Cláusula 48 – Empregados em via de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula 34 – Férias

Disposições Gerais

Cláusula 44 – Competência e ação de cumprimento
Cláusula 45 – Dia do marmorista
Cláusula 47 – Multa

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SIMAGRAN

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SINTESP × SINDAREIA × SICETEL e outros: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada
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Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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