SELUR × SIEMACO: convenção coletiva 2026/2027SP008872/2026
Empregados em empresas de limpeza urbana que prestam serviços de a) coleta e transporte através de veículos equipados…
Vigente
- Registro no MTE
- SP008872/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Arujá/SP, Guararema/SP, Guarulhos/SP, Mairiporã/SP e Santa Isabel/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SIEMACO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula trigésima sexta – Outras escalas e jornadas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Sistema compensação de horas ("banco de horas")
- Cláusula trigésima nona – Folga compensatória
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula quadragésima primeira – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Tempo a disposição do empregador
- Cláusula quadragésima quinta – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Trabalho em home office
O que mais a convenção SELUR × SIEMACO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008872/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Conta bancária para créditos dos salários
- Cláusula oitava – Não incorporação de benefícios ao salário
- Cláusula nona – Salário substituição
- Cláusula décima – Salários funcionais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Participação nos resultados -ppr
- Cláusula décima quinta – Tiquete refeição
- Cláusula décima sexta – Cesta básica/ vale alimentação
- Cláusula décima sétima – Convênio médico hospitalar
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
- Cláusula décima nona – Seguro de vida
- Cláusula vigésima – Serviços assistenciais - benefício social sindical
- Cláusula vigésima primeira – Cesta natalina
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Anotações em ctps e documentos admissionais
- Cláusula vigésima quarta – Documentos
- Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula vigésima sexta – Quitação das verbas rescisórias contratuais
- Cláusula vigésima sétima – Quitação anual das verbas trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Vestiários
- Cláusula vigésima nona – Bebedouros
- Cláusula trigésima – Dispensas coletivas
- Cláusula trigésima primeira – Recursos humanos: estrutura de apoio para relacionamento com funcionários
- Cláusula trigésima segunda – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Férias – Fracionamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Uso da plataforma operacional
- Cláusula quadragésima nona – Equipamentos de segurança
- Cláusula quinquagésima – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Higienização de uniformes
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula quinquagésima terceira – Eleição da cipa
- Cláusula quinquagésima quarta – Treinamento
- Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula quinquagésima sétima – Vacinação covid 19
- Cláusula quinquagésima oitava – Estatísticas
- Cláusula quinquagésima nona – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula sexagésima primeira – Taxa assistencial patronal
- Cláusula sexagésima segunda – Contribuições
- Cláusula sexagésima terceira – Recolhimento da contribuição sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Mensalidade associativa
- Cláusula sexagésima quinta – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Retomada de negociação
- Cláusula sexagésima sétima – Reuniões de avaliações
- Cláusula sexagésima oitava – Divulgação da convenção
- Cláusula sexagésima nona – Registro e arquivo
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 70
ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO
- Cláusula 71
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SELUR
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- SELUR × SIEMACO: convenção coletiva 2026/2027 – SP007353/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SEAC-SP × SIEMACO: convenção coletiva 2026/2027 – SP003895/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SIEMACO × SINDPRAG/SP: convenção coletiva 2026/2027 – SP004202/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDVERDE × SIEMACO: convenção coletiva 2025/2027 – SP009983/2025 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
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