SETTAPORT × SINDAMAR: convenção coletiva 2024/2025
Empregados, em terra, das agências de navegação, dos tap - terminais alfadengados públicos e privados, das ipa -…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009604/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SETTAPORT × SINDAMAR 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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A cláusula de jornada da CCT SETTAPORT × SINDAMAR 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 40 – Abono de faltas ao empregado estudante
O que mais a convenção SETTAPORT × SINDAMAR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009604/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio creche
- Cláusula 6 – Seguro de acidentes pessoais
- Cláusula 10 – Horas extras
- Cláusula 13 – Vale refeição
- Cláusula 14 – Auxílio funeral
- Cláusula 22 – Plano de saúde
- Cláusula 24 – Abono aposentadoria e complementação previdenciária
- Cláusula 30 – Vale transporte
- Cláusula 32 – Diárias
- Cláusula 33 – Transferência com mudança de domicílio
- Cláusula 39 – Adicional noturno
- Cláusula 41 – Gratificações e comissões
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 11 – Sindicalização acesso do settaport na empresa
- Cláusula 12 – Formulário de opção para sindicalização
- Cláusula 16 – Relação de empregados
- Cláusula 18 – Quadro de avisos
- Cláusula 19 – Manutenção das comissões do sindamar e do settaport
- Cláusula 20 – Bolsa de empregos
- Cláusula 27 – Responsabilidade social voluntária
- Cláusula 34 – Liberação de dirigentes sindicais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Piso salarial
- Cláusula 7 – Adiantamento quinzenal
- Cláusula 8 – Correção salarial
- Cláusula 21 – Complementação especial de salário
- Cláusula 23 – Recebimento do pis
- Cláusula 28 – Fechamento antecipado da folha de pagamento
- Cláusula 29 – Pagamento de salário com cheque
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Negociações
- Cláusula 45 – Revisão cláusulas econômicas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Contratos individuais de trabalho
- Cláusula 17 – Sugestão de reuniões com o fim específico p/ tratar de desligamentos coleti
- Cláusula 25 – Empregado dispensado por falta grave
- Cláusula 26 – Dispensa na data base
- Cláusula 42 – Aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Uniformes
- Cláusula 37 – Equipamento de segurança
- Cláusula 43 – Cipa
- Cláusula 44 – Comunicação de acidente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 35 – Garantia de emprego-mãe adotante
- Cláusula 38 – Garantias de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula 36 – Licença médica