SECAESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAESP 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECAESP 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quinquagésima terceira – Regime de tempo parcial

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Da compensação de horas trabalhadas e redução de jornada de trabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Banco de horas
Cláusula quinquagésima sexta – Escala 12x36

Faltas

Cláusula quinquagésima sétima – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima oitava – Trabalho aos domingos
Cláusula quinquagésima nona – Home office / teletrabalho
Cláusula sexagésima – Troca de dia de feriado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAESP 2025/2027 trata

Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010205/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial normativo
Cláusula quarta – Das funções e salários profissionais
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Pagamento mensal dos salários
Cláusula sétima – Atraso no pagamento
Cláusula oitava – Salário substituição
Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula décima – Descontos salariais decorrentes de dano
Cláusula décima primeira – Descontos decorrentes de multas de trânsito
Cláusula décima segunda – Regime especial de piso salarial repis – Adesão anual p/ novas contratações
Cláusula décima terceira – Garantia do comissionista
Cláusula décima quarta – Comprovante de pagamento do salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – Gratificação do dia do trabalhador em eletrônica
Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Adicional noturno
Cláusula décima oitava – Adicional de insalubridade
Cláusula décima nona – Adicional de periculosidade
Cláusula vigésima – Adicional de acúmulo de função
Cláusula vigésima primeira – Adicional de transferência
Cláusula vigésima segunda – Participação nos lucros e resultados – Plr / anual
Cláusula vigésima terceira – Vale-refeição
Cláusula vigésima quarta – Vale alimentação
Cláusula vigésima quinta – Vale transporte
Cláusula vigésima sexta – Auxilio creche
Cláusula vigésima sétima – Ben+familiar
Cláusula vigésima oitava – Auxílio filho portador de necessidades especiais
Cláusula vigésima nona – Assistência preventiva à saúde - brasil medicina e saúde preventiva
Cláusula trigésima – Desconto em seguros às empresas e seus empregados
Cláusula trigésima primeira – Convênio odontológico
Cláusula trigésima segunda – Operações financeiras consignadas em folha de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima terceira – Comunicação da dispensa
Cláusula trigésima quarta – Pagamento da rescisão contratual
Cláusula trigésima quinta – Pedido de demissão
Cláusula trigésima sexta – Aviso prévio
Cláusula trigésima sétima – Dispensa do aviso prévio e devolução de bens
Cláusula trigésima oitava – Da terceirização
Cláusula trigésima nona – Menor aprendiz / estagiário / contratação de menor / trainee e jovem aprend
Cláusula quadragésima – Homologações
Cláusula quadragésima primeira – Valores devidos ao empregado no dia da homologação
Cláusula quadragésima segunda – Promoções
Cláusula quadragésima terceira – Reembolso de despesas aos empregados
Cláusula quadragésima quarta – Garantias entre uniões estáveis
Cláusula quadragésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula quadragésima sexta – Contrato de trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima sétima – Garantia de emprego para a gestante
Cláusula quadragésima oitava – Garantia de emprego por acidente de trabalho
Cláusula quadragésima nona – Garantia de emprego ao empregado afastado por doença
Cláusula quinquagésima – Garantia de emprego em vias de aposentadoria
Cláusula quinquagésima primeira – Do uso de celular no local de trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Aborto espontâneo

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima primeira – Férias
Cláusula sexagésima segunda – Férias coletivas
Cláusula sexagésima terceira – Coincidência das férias com casamento
Cláusula sexagésima quarta – Recesso coletivo

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima quinta – Fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (epi’s)
Cláusula sexagésima sexta – Comissão interna de prevenção de acidente - cipa
Cláusula sexagésima sétima – Exames ocupacionais
Cláusula sexagésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima nona – Medidas de proteção

Relações Sindicais

Cláusula septagésima – Contribuição assistencial profissional
Cláusula septagésima primeira – Participação sindical nas negociações coletivas
Cláusula septagésima segunda – Contribuição sindical patronal / anual
Cláusula septagésima terceira – Contribuição assistencial patronal / anual
Cláusula septagésima quarta – Sindicalização
Cláusula septagésima quinta – Cancelamento de cadastro da empresa
Cláusula septagésima sexta – Termo de quitação anual do contrato de trabalho com a entidade sindical
Cláusula septagésima sétima – Envio das folhas de pagamento pelas empresas

Disposições Gerais

Cláusula septagésima oitava – Acordos coletivos de trabalho
Cláusula septagésima nona – Ação de cumprimento
Cláusula octagésima – Prazos e multas
Cláusula octagésima primeira – Quadro de avisos
Cláusula octagésima segunda – Devolução da carteira de trabalho
Cláusula octagésima terceira – Condição mais favorável ao empregado
Cláusula octagésima quarta – Depósito da norma coletiva
Cláusula octagésima quinta – Endereços da sede e subsedes
Cláusula octagésima sexta – Vigência das cláusulas sociais e econômicas
Cláusula octagésima sétima – Da representatividade e vinculação

ANEXO I - ATA AGE LABORAL

Cláusula 88

ANEXO II - ATA AGE PATRONAL

Cláusula 89

Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SECAESP: convenção coletiva 2025/2027

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