SINDBEB × SINDCAABESP: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em depósitos de distribuição de bebidas, do comércio atacadista de álcool e bebidas em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010591/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Guarulhos/SP, Itapecerica da Serra/SP, Osasco/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP e São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDBEB × SINDCAABESP 2023/2024
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Tempo a disposição do empregador
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta à empregada mãe
- Cláusula trigésima nona – Falecimento do sogro, sogra, genro ou nora
O que mais a convenção SINDBEB × SINDCAABESP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010591/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Salários normativos [pisos salariais]
- Cláusula quinta – Reembolso de despesas – Auxílio alimentação e pernoite
- Cláusula sexta – Adiantamento do salário [vale]
- Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Tarefeiros
- Cláusula nona – Descanso semanal remunerado
- Cláusula décima – Terceirização
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima segunda – Remuneração das horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Remuneração dos primeiros quinze dias do auxílio-doença
- Cláusula décima sexta – Garantia do comissionista
- Cláusula décima sétima – Prazo de pagamento das comissões
- Cláusula décima oitava – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula décima nona – Remuneração das horas extras dos comissionistas
- Cláusula vigésima – Participação nos lucros ou resultados [plr]
- Cláusula vigésima primeira – Cesta básica
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio-funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Garantia na admissão
- Cláusula vigésima quarta – Integração das comissões no cálculo de verbas remuneratórias
- Cláusula vigésima quinta – Vedação de alteração contratual durante o aviso-prévio
- Cláusula vigésima sexta – Aviso-prévio especial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Salário-substituição
- Cláusula vigésima oitava – Cheques devolvidos
- Cláusula vigésima nona – Multas de trânsito
- Cláusula trigésima – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima primeira – Revista de empregado
- Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego ao futuro aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Início das férias
- Cláusula quadragésima primeira – Coincidência de férias com casamento
- Cláusula quadragésima segunda – Férias coletivas [natal e ano novo]
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Uniformes e epi
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Recolhimento da contribuição sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuições ao sindicato profissional
- Cláusula quadragésima sétima – Recolhimento das contribuições dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima – Mensalidades sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Foro competente
- Cláusula quinquagésima segunda – Diferenças
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa mora salarial
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula quinquagésima sexta – Assistência jurídica
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 57
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