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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOVAM × SECMARÍLIA: convenção coletiva 2025/2026

Categoria o profissional dos empregados no comércio varejista em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011321/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Marília/SP e Oriente/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOVAM × SECMARÍLIA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVAM × SECMARÍLIA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAM × SECMARÍLIA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Regime especial de trabalho em feriados 2025/2026 – Mediante adesão
  • Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 30 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais

Faltas

  • Cláusula 10 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 48 – Abono à mãe e ao pai comerciários

Compensação de Jornada

  • Cláusula 45 – Compensação de horário de trabalho – Banco de horas – Mediante adesão

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 46 – Regime especial de jornadas de trabalho 2025/2026 - mediante adesão
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAM × SECMARÍLIA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011321/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 12 – Compensação
  • Cláusula 13 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 14 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 15 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 20 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 33 – Pisos salariais
  • Cláusula 42 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 44 – Regime especial de pisos simplificado – Repis 2025/2026 – Mediante adesão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Remuneração de horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 5 – Remuneração de horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 6 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
  • Cláusula 7 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 9 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 27 – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula 39 – Dia do comerciário
  • Cláusula 50 – Auxílio funeral

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Exames médicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 16 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 25 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 34 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 35 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 47 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 49 – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Acordos coletivos
  • Cláusula 18 – Comunicação prévia
  • Cláusula 19 – Comissão intersindical de conciliação prévia e outros serviços
  • Cláusula 40 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 41 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 43 – Do princípio da unicidade sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula 21 – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula 32 – Início e pagamento das férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 22 – Assistência jurídica
  • Cláusula 23 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 24 – Efeitos
  • Cláusula 26 – Multa
  • Cláusula 31 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 29 – Contrato de experiência
  • Cláusula 36 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 37 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 38 – Assistência sindical