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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SRFRANCA: convenção coletiva 2025/2026

Categoria setor cultura diversificada e pecuária

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011642/2025 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Cristais Paulista/SP, Franca/SP, e Restinga/SP , com abrangência territorial em Cristais Paulista/SP, Franca/SP e Restinga/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SRFRANCA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SRFRANCA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SRFRANCA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Compensação feriados
  • Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sétima – Intervalo intrajornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Horas extras
  • Cláusula vigésima nona – Jornada in itinere
  • Cláusula trigésima – Integração de horas extras
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SRFRANCA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011642/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial ou mínimo normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento
  • Cláusula sexta – Aviso prévio
  • Cláusula sétima – Dos descontos
  • Cláusula oitava – Garantia de salário substituição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula nona – Homologações contratuais
  • Cláusula décima – Contratos de trabalho
  • Cláusula décima primeira – Carta aviso

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima segunda – Uso de celular no serviço
  • Cláusula décima terceira – Estranhos à relação de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Instrumentos de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Garantia de emprego
  • Cláusula décima sexta – Trabalhadora gestante
  • Cláusula décima sétima – Serviço militar
  • Cláusula décima oitava – Fornecimento de moradia
  • Cláusula décima nona – Concessão de folgas
  • Cláusula vigésima – Ordenha
  • Cláusula vigésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula vigésima segunda – Permanência do empregado no local de trabalho por interesse pessoal
  • Cláusula vigésima terceira – Dias parados
  • Cláusula vigésima quarta – Atestado de afastamento de salários (a.a.s)

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Férias fracionamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de abrigos e água potável
  • Cláusula trigésima terceira – Equipamentos de proteção individual - epi's
  • Cláusula trigésima quarta – Doença do trabalhador - afastamento
  • Cláusula trigésima quinta – Socorro ao acidentado
  • Cláusula trigésima sexta – Medicamentos e materiais de primeiros socorros
  • Cláusula trigésima sétima – Auxílio do acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima nona – Acesso da diretoria do sindicato dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima – Cota de negociação salarial
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição confederativa/assistencial

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Eleição
  • Cláusula quadragésima terceira – Multa convencional
  • Cláusula quadragésima quarta – Aplicabilidade
  • Cláusula quadragésima quinta – Entrega de documentos
  • Cláusula quadragésima sexta – Veículos de transporte
  • Cláusula quadragésima sétima – Seguro de vida obrigatório

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINDICATO DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 48

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINDICATO PATRONAL

  • Cláusula 49
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SRFRANCA

Empregados Rurais de Franca

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