Convenção coletiva de trabalho
SINCOVAMA: convenção coletiva 2023/2024
Condutores de veículos rodoviários de cargas do comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011702/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Assis/SP, Cândido Mota/SP, Cruzália/SP, Florínea/SP, Maracaí/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Platina/SP e Quatá/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOVAMA 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAMA 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Adicional de horas extras
- Cláusula trigésima quarta – Redução da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Compensação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Licença para estudantes
- Cláusula trigésima oitava – Gestantes
- Cláusula trigésima nona – Adoção de filho menor
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Tolerância
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOVAMA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011702/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Atualização dos valores fixados
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Empregados admitidos após a data base
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Adiantamento salarial
- Cláusula nona – Promoção ou nova função
- Cláusula décima – Por atraso no pagamento dos salários
- Cláusula décima primeira – Descontos em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional de trabalho noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Prêmio por tempo de serviço (pts)
- Cláusula décima quinta – Indenização proporcional por tempo de serviço
- Cláusula décima sexta – Cesta básica
- Cláusula décima sétima – Morte do empregado - auxílio
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida
- Cláusula décima nona – Reembolso de despesas de viagem
- Cláusula vigésima – Dependente excepcional
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Carta de referência
- Cláusula vigésima terceira – Faltas graves no emprego
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Gestante e lactante
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Serviço militar garantia
- Cláusula vigésima sétima – Empregado acidentado
- Cláusula vigésima oitava – Sequelas de acidente de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Auxílio doença garantia
- Cláusula trigésima – Aposentadoria - garantia de emprego
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
- Cláusula quadragésima segunda – Cipa
- Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos do sindicato
- Cláusula quadragésima quarta – Redução da capacidade por acidentes
- Cláusula quadragésima quinta – Comunicado de acidente de trabalho ao sindicato
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Sindicalização do trabalhador - local da empresa
- Cláusula quadragésima sétima – Diretor sindical - frequência
- Cláusula quadragésima oitava – Licença remunerada de delegados sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição do empregado
- Cláusula quinquagésima – Contribuições confederativa e negocial
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima segunda – Homologação no sindicato
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissão de negociação
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Tentativa prévia de conciliação
- Cláusula quinquagésima quinta – Ações de cumprimento
- Cláusula quinquagésima sexta – Aplicação
- Cláusula quinquagésima sétima – Cláusula penal
ANEXO I - ATA
- Cláusula 58
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Cond.de Veic.rodov.e Anexos de Assis
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