SECITR: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECITR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quarta – Trabalho aos domingos – Cláusula por adesão

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Compensação de horário de trabalho - cláusula por adesão

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sexta – Repouso semanal dos comissionistas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Controle alternativo de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Trabalho híbrido
Cláusula trigésima nona – Jornada reduzida
Cláusula quadragésima – Jornada especial (12x36)
Cláusula quadragésima primeira – Trabalho intermitente
Cláusula quadragésima segunda – Semana espanhola

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECITR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012202/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Diferenças salariais
Cláusula sexta – Dsr do funcionário feriado
Cláusula sétima – Cheques devolvidos
Cláusula oitava – Pagamentos dos salários por meio de cheques
Cláusula nona – Diferenças salariais
Cláusula décima – Teto salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
Cláusula décima terceira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula décima quarta – Dia do comerciário
Cláusula décima quinta – Remuneração das horas extras do comissionista misto
Cláusula décima sexta – Remuneração de horas extras
Cláusula décima sétima – Trabalho nos feriados - cláusula por adesão
Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Cláusula décima nona – Garantia do comissionista
Cláusula vigésima – Remuneração das horas extras do comissionista puro

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Função de auxiliar do comércio
Cláusula vigésima segunda – Garantia na admissão
Cláusula vigésima terceira – Despesas para rescisão contratual
Cláusula vigésima quarta – Vedaçao de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Jornadas especiais de trabalho
Cláusula vigésima sétima – Multa
Cláusula vigésima oitava – Multa feriados
Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula trigésima – Do teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Assistência jurídica
Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego do comerciário em idade de prestar o serviço militar

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Início das férias
Cláusula quadragésima quarta – Coincidência das férias com época do casamento
Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Trabalho da mulher aos domingos
Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento de uniformes
Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula quinquagésima – Contribuição para o custeio das negociações coletivas e de representação da
Cláusula quinquagésima primeira – Oposição
Cláusula quinquagésima segunda – Acordos coletivos

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Regras
Cláusula quinquagésima quarta – Fixação de outras vantagens
Cláusula quinquagésima quinta – Comunicação prévia
Cláusula quinquagésima sexta – Fixação de outras vantagens

ANEXO I - ATA

Cláusula 57

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECITR

SINCOVAGA × SECITR: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada

Comércio Varejista de Itapetininga

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Todas as 17 convenções do Comércio Varejista de Itapetininga

Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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