Convenção coletiva de trabalho
SINCROD: convenção coletiva 2025/2026
Empregados nas concessionárias do ramo de rodovias públicas, metrovias, estradas em geral, pedágios, sinalização…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00080/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE e TO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 19 cláusulas de jornada da CCT SINCROD 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 3 – Compensação das horas de trabalho (sábado)
- Cláusula 4 – Compensação de horas - dias pontes (feriados)
Faltas
- Cláusula 22 – Ausência justificada
- Cláusula 23 – Pagamento de falta justificada por atestado médico
- Cláusula 24 – Atestado médico para acompanhamento de dependentes
- Cláusula 25 – Atestado médico para acompanhamento dos pais
- Cláusula 26 – Acompanhamento de esposo (a) / companheiro (a)
Descanso Semanal
- Cláusula 38 – Garantia do dsr - ingresso com atraso
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 48 – Escala de plantões
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 49 – Abono de faltas ao estudante
Sobreaviso
- Cláusula 64 – Jornada de sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 83 – Prevenção do câncer de mama
- Cláusula 84 – Prevenção do câncer de próstata
- Cláusula 85 – Dia do aniversário do empregado
- Cláusula 86 – Tempo à disposição do empregador
Controle da Jornada
- Cláusula 87 – Marcação do ponto no intervalo para refeição e descanso
- Cláusula 88 – Minutos de tolerância
- Cláusula 98 – Registro de ponto
Duração e Horário
- Cláusula 93 – Jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCROD 2025/2026 trata
Os títulos das outras 126 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00080/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Dia do trabalhador em concessionária de rodovia
- Cláusula 42 – Compromisso
- Cláusula 43 – Multa
- Cláusula 44 – Mora salarial
- Cláusula 65 – Divulgação desta convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 66 – Termos aditivos e acordos sindicais
- Cláusula 67 – União civil estável
- Cláusula 71 – Reuniões periódicas
- Cláusula 75 – Negociação permanente
- Cláusula 76 – Salvaguarda
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Pessoas com deficiência
- Cláusula 9 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 10 – Indenização 40% fgts - empregado aposentado
- Cláusula 20 – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 21 – Descanso para amamentação
- Cláusula 27 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 32 – Empregados com mais de 50 anos de idade
- Cláusula 37 – Aviso de dispensa
- Cláusula 54 – Prestadoras de serviços
- Cláusula 55 – Mão de obra
- Cláusula 82 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 96 – Estágio
- Cláusula 97 – Aprendizes
- Cláusula 100 – Anotação na ctps
- Cláusula 101 – Preenchimento de formulários para a previdência social
- Cláusula 104 – Acesso a informações
- Cláusula 123 – Pagamento das verbas decorrentes da rescisão contratual
- Cláusula 124 – Comunicação dos motivos da rescisão por justa causa do empregado
- Cláusula 125 – Exames em caso de dispensa
- Cláusula 126 – Assistência sindical rescisória
- Cláusula 127 – 49ª - carta de referência
- Cláusula 135 – Admitidos após data-base
- Cláusula 136 – Contrato de experiência
- Cláusula 137 – Entrega de documentos
- Cláusula 138 – Recrutamento interno
- Cláusula 139 – Bolsa de emprego da federação
- Cláusula 145 – Novas admissões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Combate a desigualdade
- Cláusula 8 – Empregados em vias de aposentadoria
- Cláusula 19 – Estabilidade da mulher vítima de violência
- Cláusula 39 – Estabilidade para portador de vírus hiv/aids e câncer
- Cláusula 40 – Garantia de emprego ao enfermo
- Cláusula 41 – Estabilidade em caso de cirurgia agendada
- Cláusula 63 – Estabilidade provisória / adoção de menor
- Cláusula 73 – Estímulo profissional
- Cláusula 74 – Certificado
- Cláusula 78 – Condução de veículos da frota da concessionária
- Cláusula 79 – Assédio moral
- Cláusula 102 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 103 – Empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 109 – Estabilidade do acidentado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 12 – Primeiros socorros
- Cláusula 28 – Cipa
- Cláusula 29 – Indenização por morte ou invalidez permanente
- Cláusula 30 – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula 33 – Uniformes, roupas de trabalho e epis
- Cláusula 34 – Fornecimento de protetor solar
- Cláusula 35 – Acidente fatal
- Cláusula 45 – Campanhas educativas
- Cláusula 46 – Campanha de vacinação
- Cláusula 50 – Medidas de proteção
- Cláusula 51 – Erradicação contra discriminação
- Cláusula 56 – Orientação quanto a prevenção de práticas discriminatórias
- Cláusula 57 – Condições sanitárias - nr. 18
- Cláusula 58 – Higiene, segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 59 – Higiene pessoal
- Cláusula 60 – Água potável
- Cláusula 61 – Erradicação ao trabalho escravo
- Cláusula 62 – Erradicação ao trabalho infantil
- Cláusula 68 – Direito de recusa
- Cláusula 69 – Exames odontológicos
- Cláusula 72 – Higiene nos veículos operacionais de frota
- Cláusula 89 – Reabilitação e readaptação profissional
- Cláusula 90 – Procedimentos em caso de assalto
- Cláusula 91 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
- Cláusula 92 – Programa de saúde mental
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Mensalidade sindical
- Cláusula 14 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 17 – Sindicalização
- Cláusula 18 – Atuação sindical
- Cláusula 70 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula 81 – Quadro de aviso
- Cláusula 94 – Relação da contribuição sindical
- Cláusula 95 – Recolhimento do fgts
- Cláusula 110 – Liberação de empregados para eventos
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Férias
- Cláusula 16 – Adiantamento do 13.º salário nas férias
- Cláusula 80 – Licença maternidade / paternidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 31 – Incentivo à educação e profissionalização
- Cláusula 36 – Promoções
- Cláusula 52 – Adicional noturno
- Cláusula 53 – Auxílio material escolar
- Cláusula 77 – Transporte de empregados
- Cláusula 99 – Participação nos lucros / resultados
- Cláusula 105 – Complementação de auxílio doença ou auxílio doença em decorrência de aciden
- Cláusula 106 – Plano de seguro
- Cláusula 107 – Quebra de caixa
- Cláusula 108 – Home office e trabalho remoto
- Cláusula 113 – Refeição / alimentação
- Cláusula 114 – Fornecimento de refeição/alimentação aos empregados em horas extras
- Cláusula 115 – Cesta natalina / décimo terceiro vale alimentação e refeição
- Cláusula 116 – Uxílio funeral
- Cláusula 128 – Auxílio creche / auxílio educação
- Cláusula 131 – Convênio médico
- Cláusula 132 – Assistência odontológica
- Cláusula 133 – Manutenção do convênio médico
- Cláusula 134 – Convênio medicamento / farmácia/óticas
- Cláusula 140 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula 141 – Horas extras
- Cláusula 142 – Integração das horas-extras
- Cláusula 144 – Transferência de empregado
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 47 – Salário normativo
- Cláusula 111 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 112 – Pagamento com cheque / cartão salário
- Cláusula 117 – Descontos nos salários
- Cláusula 118 – Concessão de benefícios
- Cláusula 119 – Pagamento de salário ao empregado analfabeto
- Cláusula 120 – Salário admissão
- Cláusula 121 – Compensações
- Cláusula 122 – Substituição provisória
- Cláusula 129 – Dia de pagamento
- Cláusula 130 – Adiantamento de salário (vale
- Cláusula 143 – Reajuste salarial